Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Mais Saúde: direito de todos, 2008-2011.
O programa busca, numa perspectiva mais abrangente, aprofundar e atualizar os grandes objetivos da criação do SUS, num contexto contemporâneo, agregando novos desafios e dimensões para que os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade possam se concretizar. Leia mais...
Pactos de Saúde
- Vol. 1: Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
- Vol. 2: Regulamento: Pactos pela Vida e de Gestão, 2006.
- Vol. 3: Regionalização Solidária e Cooperativa: Orientações para sua implementação no SUS, 2006.
- Vol. 4: Política Nacional de Atenção Básica, 2006.
- Vol. 5: Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, 2006.
- Vol. 6: Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores, 2006.
- Vol. 7: Política Nacional de Promoção da Saúde, 2006.
Outras políticas
- Plano Nacional de Saúde
- Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil, 2005
- Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil, 2005 (Síntese)
- Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: 2004
- Política Nacional de Atenção Básica : Portaria MS/GM nº 648, de 28/3/2006
- Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade : Portaria MS/GM nº 1167, de 15/6/2004
- Política Nacional de Atenção às Urgências, 2006, 3a. ed.
- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Política Nacional de Humanização: HumanizaSUS, 2003
- Política Nacional de Medicamentos, 2001
- Política Nacional de Promoção da Saúde
- Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, 2001
- A Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Avanços e Limites
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997