Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a etapa nacional da 16ª Conferência será realizada de 28 a 31 de julho de 2019. Ela será precedida por etapas municipais, de 2 de janeiro a 15 de abril, e pelas etapas estaduais e distrital, agendadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho.
Considerada o maior evento de participação social do Brasil, a 16ª Conferência também é chamada de “8ª + 8” como um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A convocação da 16ª Conferência Nacional de Saúde foi publicada no Diário Oficial da União através do Decreto nº 9.463/2018.