Declarações

Código de Nuremberg – Experimentação Humana, 1947

Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, 2000

Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde: de Alma-Ata rumo à cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2018

Declaração de Caracas, 1990

Declaração de Innocenti, 1990

Declaração de Lisboa sobre a Ética da Urgência Médica, 1990

Declaração de Alma-Ata Sobre Cuidados Primários de Saúde, 1978

Declaração do Rio, 2006

Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, 2005

Declaração Universal sobre o Genoma Humano e Direitos Humanos, 1997 (inglês)

Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos, 2004

Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos, 2006
Conteúdo: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos

Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, 2000 (inglês)