DIREITO SANITÁRIO


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SILVA, Patrícia Fernandes da; WAISSMANN, William. Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitário. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 237-244, jan./mar. 2005. Disponível em Scielo

A atualidade é um ambiente de turbulência em que as bases científicas vêm sendo redefinidas, conforme demonstra o trabalho de vários autores que propõem novas maneiras de enfocar as questões que surgem na sociedade de hoje. Neste contexto, descrevemos a saúde, como conceituada pela Organização Mundial de Saúde e pela Constituição Brasileira de 1988, como matéria transdisciplinar, que requer uma abordagem igualmente ampla e considera os desafios epistemológicos atuais. O direito, ciência da modernidade, é desafiado em seus fundamentos por esta atualidade, que impõe uma busca de novas soluções, de acordo com seus novos caminhos. Este artigo busca apresentar questões sobre Estado, normatização e saúde, ao propor uma leitura a partir de autores vindos da sociologia, ao ampliar o espectro de análise e ao abarcar as questões epistemológicas de maneira transdisciplinar.