Em 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas, por meio da Resolução 45/106.
A data tem como objetivo sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos de plenos direitos.
O tema para a campanha de 2021: “Equidade digital para todas as idades”, vem afirmar a necessidade de acesso e participação significativa no mundo digital por parte dos idosos.
A quarta revolução industrial, caracterizada pela rápida inovação digital e pelo crescimento exponencial, transformou todos os setores da sociedade, incluindo a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Os avanços tecnológicos oferecem grande esperança para acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No entanto, metade da população global está off-line, com o contraste mais gritante entre os países mais desenvolvidos (87%) e os países menos desenvolvidos (19%). Relatórios recentes da União Internacional de Telecomunicações (UIT) indicam que mulheres e idosos vivenciam a desigualdade digital em maior grau do que outros grupos da sociedade: ou não têm acesso às tecnologias ou muitas vezes não se beneficiam plenamente das oportunidades oferecidas pelo progresso tecnológico.
À medida em que os esforços para conectar mais pessoas estão em andamento, novos riscos se tornaram aparentes, como os crimes cibernéticos e a desinformação que ameaçam os direitos humanos, a privacidade e a segurança dos idosos.
A rápida velocidade de adoção da tecnologia digital ultrapassou a política e a governança nos níveis nacional, regional e global, sendo recomendadas ações concretas para o melhor aproveitamento dessas tecnologias e para mitigar seus riscos.
A composição da população mundial mudou dramaticamente nas últimas décadas. Entre 1950 e 2010, a expectativa de vida em todo o mundo aumentou de 46 para 68 anos. Globalmente, havia 703 milhões de pessoas com 65 anos ou mais em 2019.
Nas próximas três décadas, projeta-se que o número de idosos em todo o mundo mais que dobrará, atingindo mais de 1,5 bilhão de pessoas em 2050.
Uma vida mais longa traz oportunidades, não apenas para os idosos e suas famílias, mas também para a sociedade como um todo. Anos adicionais fornecem a oportunidade de buscar novas atividades, como educação continuada, uma nova carreira ou perseguir uma paixão há muito negligenciada. Os idosos também contribuem de várias maneiras para suas famílias e comunidades. No entanto, a extensão dessas oportunidades e contribuições depende muito de um fator: saúde.
No Brasil, a Lei nº 11.433/2006 instituiu o Dia Nacional do Idoso, determinando que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso fiquem incumbidos de promover a realização e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), prevê que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
O Estatuto ressalta, ainda, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
No âmbito da saúde, a Portaria de Consolidação nº 2/2017, instituiu a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Anexo 1 do Anexo XI).
Fontes:
Global Dimension
Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no sus: proposta de modelo de atenção integral
Organização das Nações Unidas (ONU)
