O Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro anualmente, é uma iniciativa da World Federation of Mental Health (WFMH) com o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões de saúde mental em todo o mundo, mobilizar esforços em apoio ao assunto e reduzir o estigma.

A data é uma oportunidade para que todos, mundialmente, se unam para educar e conscientizar sobre a importância da saúde mental, incentivando a todos para que cuidem da própria saúde mental e da saúde mental dos outros, promovendo maior compreensão e empatia.

Todos os anos, a campanha destaca um tema. Para 2026, foi escolhido: “Experiências vividas em foco: vozes reais, mudanças reais” – um momento para interagir de forma significativa com pessoas que passaram por experiências em questões de saúde mental e para reconhecer seu conhecimento como uma forma vital de saber especializado, defendendo que suas vozes moldem as políticas, os serviços e as decisões que afetam suas vidas.

Experiência vivida é aquilo que alguém vivenciou pessoalmente, em especial quando isso proporciona ao indivíduo um conhecimento ou uma compreensão que pessoas que apenas ouviram falar ou que aprenderam sobre tais experiências não possuem.

Frequentemente, as pessoas são convidadas a compartilhar suas histórias de experiências vividas, mas são excluídas das tomadas de decisão. O engajamento significativo vai além de simplesmente ser ouvido.

Isso significa criar oportunidades para que elas influenciem decisões, cocriem serviços, fortaleçam abordagens lideradas por pares, combatam o estigma e reforcem a responsabilização. Quando pessoas com experiência vivida estão significativamente engajadas, os sistemas de saúde mental tendem a se tornar mais centrados no indivíduo, baseados em direitos e responsivos às suas necessidades e preocupações.

Uma prioridade importante para essas pessoas é a transição de instituições psiquiátricas de longa permanência para uma assistência em saúde mental de base comunitária e centrada na pessoa. Estas instituições tendem a isolar os indivíduos e são frequentemente associadas a cuidados de baixa qualidade, coerção e violações de direitos humanos.

A desinstitucionalização exige uma mudança cuidadosamente planejada no financiamento, nos serviços e no suporte, para que as pessoas possam viver em suas comunidades. Refletindo essa prioridade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai lançar orientações práticas sobre a questão.

Cerca de um em cada dez países (9%) realizou a transição completa do modelo de assistência à saúde mental baseado em instituições para modelos de base comunitária. Aproximadamente metade (53%) ainda se encontra nos estágios iniciais dessa transição. Além disso, cerca de metade (49%) das internações psiquiátricas registradas são involuntárias, e mais de uma em cada cinco internações (23%) dura mais de um ano.

A desinstitucionalização consiste no desenvolvimento de serviços de qualidade e de suporte prático nas comunidades, permitindo que as pessoas vivam com dignidade, façam suas próprias escolhas e mantenham vínculos com suas famílias e grupos sociais.

Mensagens-chave:

– A experiência vivida constitui uma forma de saber especializado;
– Pessoas com experiência vivida devem ocupar um papel central na definição da assistência em saúde mental: nada sobre nós sem nós;
– A desinstitucionalização e o cuidado baseado em direitos são importantes para as pessoas que passaram por experiências em saúde mental.

De acordo com a OMS, a saúde mental pode ser considerada um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.

O bem-estar de uma pessoa não depende apenas do aspecto psicológico e emocional, mas também de condições fundamentais, como saúde física, apoio social, condições de vida. Além dos aspectos individuais, a saúde mental é também determinada pelos aspectos sociais, ambientais e econômicos. Não é algo isolado: resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

A realidade social, econômica, política, cultural e ambiental impacta diretamente na saúde mental da população, não sendo um problema meramente individual. Dessa maneira, compreende-se que os problemas de saúde mental resultam da coletividade, demandando políticas públicas, redes de proteção, melhores condições de vida, segurança alimentar e suporte comunitário.

No Brasil, o direito à saúde, incluindo a saúde mental, é garantido pela Constituição Federal e considerado um dever do Estado brasileiro que tem a responsabilidade em oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda a população.

Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS):

A política de saúde mental é organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra o SUS. A rede congrega diferentes pontos de atenção, com serviços da Atenção Primária, da Atenção Especializada e da Atenção Hospitalar. São 17 diferentes pontos de atenção definidos na Portaria MS/GM nº 3.088/2011.

O acesso aos serviços de saúde mental e a promoção do cuidado psicossocial orientam as ações da RAPS. Para isso, as ações são desenvolvidas com base nos princípios do SUS, como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.

A organização da política de saúde mental segue os princípios estabelecidos pela Lei nº 10.216/2001, marco legal da Reforma Psiquiátrica brasileira, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, com base nos direitos humanos, na dignidade e na liberdade das pessoas, orientando-se pelo conceito de “Cuidar em Liberdade”.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferece diferentes serviços voltados ao acolhimento, acompanhamento e tratamento de pessoas com necessidades relacionadas à saúde mental e ao uso de álcool e outras drogas.

A questão do estigma exerce uma influência significativa nos serviços destinados a saúde mental, fazendo com que, muitas vezes, a procura por assistência ocorra em estágios avançados do problema.

Lutar contra a discriminação é uma responsabilidade compartilhada. Ao unir esforços, torna-se possível construir uma sociedade onde a saúde mental seja incorporada, compreendida e apoiada por todos. É preciso promover uma cultura de respeito e solidariedade em relação ao tema. Vale ressaltar que o estigma, por si só, pode ser mais persistente e prejudicial do que a própria condição de saúde.

Fontes:

Mental Health UK (Reino Unido)
Ministério da Saúde
World Federation of Mental Health (WFMH)
Organização Mundial da Saúde (OMS)