Tornar o invisível visível é uma das missões do colar de girassol aprovado como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. As outras são fomentar a empatia, o respeito e principalmente a educação e a conscientização em relação às diferenças.
O símbolo do cordão de girassóis foi criado no Reino Unido e adotado globalmente a partir de 2016 como forma de reconhecer as deficiências ocultas, definidas como “invisíveis”, ou seja, aquelas que não podem ser identificadas de imediato mas têm sintomas que atingem de forma significativa a condição física, visual, auditiva ou neurológica de uma pessoa.
O objetivo do uso do cordão é prevenir mal-entendidos, evitando que as pessoas com deficiências ocultas se deparem com situações de constrangimento ao tentar acessar direitos como atendimento preferencial, por exemplo. A ausência de elementos físicos, como o uso de cadeiras de roda, bengalas, muletas, guias ou outros instrumentos, e até mesmo deficiências físicas visíveis, como amputações, cegueira e má formações, fazem com que esses cidadãos sejam vítimas frequentes de distorções, acusações, medo e constrangimento público.
Atualmente, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com idade igual ou superior a dois anos possuem algum tipo de deficiência, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.
A Lei nº 14.624/2023 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituindo o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
A norma descreve que a utilização da fita é opcional e sua ausência não prejudica o exercício dos direitos da pessoa com deficiência oculta. Além disso, o cordão não substitui a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por um atendente ou autoridade competente, medida fundamental para evitar o uso indiscriminado do símbolo.
A Hidden Disabilities Sunflower na América Latina representa a causa das deficiências ocultas em diferentes países e é responsável por promover o símbolo.
Fontes:
Agência Brasília
Associação Médica Brasileira
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
