TECNOLOGIA
010
SALLES-FILHO, Sergio; CORDER, Solange. Reestruturação da política de ciência e tecnologia e mecanismos de financiamento à inovação tecnológica no Brasil. Cadernos de Estudos Avançados, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 35-44, 2003.
O artigo trata dos novos mecanismos de financiamento destinados à inovação, no contexto do quadro institucional criado nos últimos anos no Brasil, visando superar a tradicional ausência de inovação tecnológica endógena e incrementar o investimento em capacitação e em inovação no país. Os mecanismos tradicionais de financiamento, a despeito da disponibilidade de recursos financeiros, não são suficientes para estimular investimentos em empreendimentos inovadores, em geral de alto risco e de longa maturação, principalmente aqueles em que a inovação se confunde com a própria constituição da empresa. Esta importante questão não vem recebendo a devida atenção dos economistas e da literatura que trata da pesquisa e desenvolvimento e inovação. O Ministério da Ciência e Tecnologia e as principais agências públicas de fomento do país criaram instrumentos financeiros, com destaque para os fundos setoriais e para o capital de risco, para viabilizar os referidos investimentos e facilitar o relacionamento entre geradores de conhecimento e empreendedores. Essa iniciativa foi possível devido à reforma institucional e no marco regulatório promovida nos últimos quatro anos. A nova estrutura de Ciência e Tecnologia, embora ainda incompleta, representa um importante passo para colocar o país na trilha da inovação tecnológica. Enorme esforço foi feito para que se chegasse a ela e sua continuidade e ampliação são fundamentais para que haja uma mudança de cultura e se lance mão de um modelo de desenvolvimento construído em novas bases.
TECNOLOGIA BIOMÉDICA
011
GUIMARÃES, Reinaldo. Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Cadernos de Estudos Avançados, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 21-33, 2003.
O texto discute as bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde (PNCT & I/S) como elemento estruturador do esforço brasileiro de pesquisa em saúde. Pelo menos desde a fundação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1951, este imenso esforço, que no Brasil se traduz por um conjunto de quase 18.000 pesquisadores atuantes em 4.900 grupos de pesquisa, não se sustenta em uma política pública explícita de saúde. O texto adota o ponto de vista de que o organismo adequado para constituir essa política é o Ministério da Saúde, como ocorre na maioria dos países com tradição em pesquisa. Uma PNCT & I/S necessita ser respaldada em uma agenda de pesquisa prioritária, cuja construção deve ser pactuada entre os atores mais relevantes, quais sejam os pesquisadores e os gestores de saúde. Deve também prever novos canais e fontes de fomento. A PNCT & I/S deve ser extensiva no que se refere à cadeia do conhecimento e inclusiva no que toca os pesquisadores e instituições de pesquisa. Por fim, deve sustentar-se na busca da eqüidade em saúde e na prática de padrões éticos de pesquisa.
