O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, cujos objetivos primordiais são, avaliar as melhorias alcançadas na segurança e saúde ocupacional e projetar os futuros grandes desafios do mercado laboral que resultam de fatores como a tecnologia, a demografia, o desenvolvimento sustentável, as mudanças climáticas e a organização do trabalho. Em 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina, no estado norte-americano da Virginia, matou 78 mineiros, dando origem à campanha anual.
Com o tema de 2024 “Impactos das mudanças climáticas na segurança e saúde no trabalho” a OIT pretende sensibilizar a todos sobre os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Estas mudanças nos padrões climáticos, incluem ocorrências cada vez mais frequentes de fenômenos climáticos extremos, que podem acentuar os impactos da exposição a riscos profissionais, tais como o estresse térmico, a radiação UV, a poluição do ar, acidentes industriais graves, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento da exposição a produtos químicos.
O relatório global “Ensuring safety and health at work in a changing climate” afirma que as alterações climáticas já estão provocando sérios impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores em todas as regiões do mundo. A OIT estima que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores (de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões) estarão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020). Quando calculada como percentagem da força de trabalho global, a proporção aumentou de 65,5 por cento para 70,9 por cento desde 2000.
Além disso, o documento estima que 18.970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade são perdidos anualmente devido aos de acidentes de trabalho atribuíveis ao calor excessivo. Isto sem falar dos 26,2 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com doença renal crônica associada ao estresse térmico no local de trabalho. No entanto, o impacto das alterações climáticas sobre os trabalhadores vai muito além da exposição ao calor excessivo, afirma o relatório, criando um “coquetel de perigos” que resulta numa série de condições de saúde perigosas.
O relatório observa que numerosos problemas de saúde dos trabalhadores têm sido associados às alterações climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunção renal e problemas de saúde mental. O impacto inclui:
– 1,6 Bilhão de trabalhadores expostos à radiação UV, com mais de 18.960 mortes relacionadas com o trabalho anualmente devido ao câncer de pele não melanoma.
– 1,6 Bilhão de pessoas provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, resultando anualmente em até 860.000 mortes relacionadas com o trabalho entre os que trabalham ao ar livre.
– Mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300.000 mortes atribuídas anualmente ao envenenamento por agrotóxicos.
– 15.000 mortes relacionadas ao trabalho todos os anos devido à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.
O relatório também discute as respostas atuais dos países, incluindo a revisão ou a criação de nova legislação, regulamentos e orientações, e a melhoria das estratégias de mitigação das alterações climáticas – tais como medidas de eficiência energética – nos ambientes de trabalho.
A Lei nº 11.121/2005, instituiu no Brasil o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado, também, em 28 de abril.
No país, de acordo com o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos de 2012 e 2022, foram relatados:
– 6.774.543 Acidentes de trabalho;
– 25.492 Acidentes de trabalho com mortes;
– 2.293.297 Afastamentos por acidentes de trabalho;
– 2.448.239 Notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Ainda, de acordo com o Observatório, uma notificação de acidente de trabalho é feita a cada 51 segundos e um óbito é notificado a cada três horas para trabalhadores com carteira assinada. Em 2022, ocorreram 612.920 acidentes de trabalho com 2.538 resultando em mortes.
No âmbito do Ministério da Saúde, a Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Nesse sentido, foram estabelecidas pela pasta, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e a Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Fontes:
Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT)
Ministério da Saúde
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
