O Dia Mundial da Criança é uma ação anual do UNICEF para crianças, por crianças! Da mudança climática, educação e saúde mental ao fim do racismo e da discriminação, crianças e jovens estão levantando suas vozes sobre as questões que importam para sua geração e pedindo aos adultos que criem um futuro melhor.
Neste Dia, é mais importante do que nunca que suas ideias e demandas sejam ouvidas por todos, para que consiga um mundo mais igualitário e inclusivo.
20 de novembro é a data em que, em 1959, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração dos Direitos da Criança. É também o dia em que, em 1989, foi adotada a Convenção sobre os Direitos da Criança. Desde 1990, o Dia Mundial da Criança marca ainda, o aniversário de adoção tanto da Declaração quanto da Convenção sobre os direitos da criança.
O Dia Mundial da Criança foi estabelecido em 1954 como Dia Universal da Criança a ser comemorado em 20 de novembro de cada ano para promover a união internacional, a conscientização e a melhoria do bem-estar das crianças todo o mundo.
Mães e pais, professores, enfermeiros e médicos, líderes governamentais e ativistas da sociedade civil, idosos, religiosos, magnatas corporativos e profissionais da mídia, bem como os próprios jovens e crianças, podem desempenhar um papel importante para tornar o Dia Mundial da Criança relevante para suas sociedades, comunidades e nações.
A celebração da data oferece a cada pessoa um ponto de partida inspirador para defender, promover e celebrar os direitos das crianças, traduzindo-se em diálogos e ações que construam um mundo melhor para as crianças.
A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As experiências vividas nos primeiros anos de vida são fundamentais para a formação do adulto que ela será no futuro. Por isso, é muito importante que a criança cresça em um ambiente saudável, cercada de afeto e com liberdade para brincar.
O Brasil assumiu, na Constituição Federal de 1988, a garantia do direito universal à saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em 1990, a proteção integral da criança, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, ratificou os mais importantes pactos, tratados e convenções internacionais sobre os direitos humanos da criança.
Apesar dos avanços nos indicadores de saúde infantil e dos investimentos nas políticas públicas federais voltadas à saúde da criança, como a Rede de Atenção à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (Rede Cegonha), o Programa Intersetorial Brasil Carinhoso e o Programa Criança Feliz, fica evidente a necessidade de ampliar o enfrentamento das iniquidades relacionadas às condições de saúde e, ao mesmo tempo, universalizar todos os avanços para grupos de maior vulnerabilidade, tais como as crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, com deficiências e as com doenças raras, além de garantir não só a sobrevivência, mas o desenvolvimento integral de todas as crianças, condição essencial para o exercício da cidadania e a garantia do desenvolvimento nacional, bem como para o cumprimento dos compromissos do País diante das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030 (ODS).
Toda criança tem direito a:
– Ser registrada gratuitamente;
– Realizar o teste do pezinho entre o 3º e o 5º dia de vida;
– Ter acesso a serviços de saúde de qualidade;
– Ter acesso à escola pública e gratuita perto do lugar onde mora;
– Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação;
– Ter direito de viver intensamente a infância;
– Ter acesso à água potável e alimentação adequada;
– Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento;
– Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais;
– Viver em um lugar limpo, ensolarado e arejado;
– Ter oportunidade de brincar e aprender;
– Viver em ambiente afetuoso e sem violência.
Todo bebê que nasce no Brasil tem direito a realizar gratuitamente quatro exames muito importantes para a sua saúde. São os chamados exames da triagem neonatal: teste do pezinho, teste do coraçãozinho, teste do olhinho e teste da orelhinha.
Para realizar o teste do pezinho, a família deve levar o recém-nascido a uma unidade básica de saúde entre o 3° e o 5° dia de vida. É fundamental ter atenção a esse prazo. O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda garante o atendimento com médicos especialistas (Atenção Especializada) a todos os pacientes triados.
Para as seis doenças detectadas no programa, há tratamento adequado, gratuito e acompanhamento por toda a vida nos 31 serviços de referência em triagem neonatal do país, presentes em todos os estados brasileiros. O Teste do Pezinho está disponível no Brasil todo, com 21.446 pontos de coleta, distribuídos na rede de Atenção Básica, Hospitais e Maternidades.
Para que a criança cresça e se desenvolva bem, é fundamental comparecer à unidade de saúde para fazer o acompanhamento do seu crescimento e desenvolvimento. Nas consultas de rotina, peça orientações sobre os cuidados necessários para que a criança tenha boa saúde e esclareça as suas dúvidas.
O Ministério da Saúde recomenda o seguinte esquema para as consultas de rotina:
1ª semana – 1º mês – 2º mês – 4º mês – 6º mês – 9º mês – 12º mês – 18º mês – 24º mês
A partir dos 2 anos de idade, as consultas de rotina devem, no mínimo, ser anuais, próximas ao mês de aniversário. Lembre-se de levar a Caderneta de Saúde da Criança a todas as consultas.
Algumas crianças necessitam de maior atenção e devem ser vistas com maior frequência.
Em todas as consultas de rotina, o profissional de saúde deve avaliar e orientar sobre:
– Alimentação da criança;
– Peso, comprimento ou altura e perímetro cefálico (este último até os 2 anos);
– Vacinas;
– Desenvolvimento;
– Prevenção de acidentes;
– Identificação de problemas ou riscos para a saúde;
– Outros cuidados para uma boa saúde.
Prevenindo a violência:
Toda criança tem o direito de crescer e se desenvolver de forma saudável. A criança amada e desejada cresce mais tranquila e tende a se relacionar de forma mais harmoniosa com seus pais/cuidadores e com outras crianças.
A exposição de crianças a situações de violência pode comprometer seu desenvolvimento físico, emocional e mental. Quando maus-tratos ocorrem na infância, os prejuízos são maiores que em qualquer outra faixa etária. Como o aprendizado se dá pela imitação do comportamento dos adultos, crianças que assistem e/ou são vítimas de contínuas cenas de violência em casa podem achar que essa é uma forma natural de lidar com os conflitos e, assim, passar a adotar esse modelo de comportamento.
Os seguintes sinais: manchas roxas, queimadura de cigarros, mãos queimadas em luvas, secreção/sangue na genitália e ânus, medo do contato físico, choro sem causa aparente, tristeza, isolamento, agressividade, criança faltar à escola e negligência na saúde e higiene podem significar que a criança está sendo vítima de violência. Ficar atento para esses sinais ou sintomas é um papel contínuo dos pais/cuidadores e de profissionais.
Na educação das crianças, impor limites não significa bater ou castigar. O diálogo deve ser estimulado desde cedo pelos pais/cuidadores; esse é o caminho.
Ao suspeitar que alguma criança está sofrendo violência, procure a Unidade de Saúde, o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância e da Juventude, ou ligue gratuitamente para o número 100 (Disque Direitos Humanos).
Fontes:
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação
Ministério da Saúde. Saúde da criança
Organização das Nações Unidas
