Os Povos Indígenas vivem em todas as regiões do mundo e possuem, ocupam ou usam cerca de 22% da área terrestre global. Em termos numéricos há, pelo menos, 370-500 milhões de indivíduos, representando a maior parte da diversidade cultural do mundo. Eles falam a esmagadora maioria das cerca de 7.000 línguas do mundo e representam 5.000 culturas diferentes. Apesar de suas diferenças culturais, esses povos, mundialmente, compartilham problemas comuns relacionados à proteção de seus direitos e continuam a ser confrontados com a marginalização, pobreza extrema e outras violações de direitos humanos.
Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, em sua resolução 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo deve ser observado em 9 de agosto de cada ano – data que marca a primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas.
A data é dedicada a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre sua inclusão na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A declaração estabelece padrões mínimos de sobrevivência, que incluem o direito à autodeterminação, ao autogoverno e a não sofrer assimilação cultural forçada, evitando a destruição de suas culturas. Esses padrões garantem também o direito de participação dos povos indígenas nas instituições do Estado.
O tema da campanha internacional deste ano é: ‘Jovens indígenas como agentes de mudança para a autodeterminação’ e tem como subtemas:
– Ação Climática e a Transição Verde
– Mobilizando pela Justiça
– Conexões intergeracionais.
No Brasil, 2023 é um ano de novidades em relação aos povos indígenas. Além da mudança do nome da data comemorativa (19 de abril agora se chama ‘Dia dos Povos Indígenas’), este é o primeiro ano do Ministério dos Povos Indígenas, uma iniciativa pioneira na história do país.
Aos povos indígenas, o Estado deve garantir acesso ao cuidado – com medicamentos, equipes interdisciplinares, Unidades Básicas de Saúde Indígena bem estruturadas – sem perder a perspectiva de que saúde também é demarcação dos territórios, respeito aos saberes ancestrais e o uso de medicinas da floresta, e ocupar os espaços de tomada de decisão.
No âmbito do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), criada em 2010, é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A SESAI atende mais de 762 mil indígenas aldeados em todo o Brasil e conta com mais de 22 mil profissionais de saúde, sendo que destes, 52% são indígenas, e promove a atenção primária à saúde e ações de saneamento, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais destes povos.
Fontes:
Agência Senado
Bianca Luiza Freire de Castro França: Fundação Getúlio Vargas
Hara Flaeschen: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Ministério da Saúde
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de São Paulo
