O Ministério da Saúde, em parceria com o Programa Global para HIV e AIDS das Nações Unidas (Unaids), lança a cartilha “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil”. O material tem por objetivo auxiliar movimentos sociais e demais lideranças populares nas demandas por recursos advindos de emendas parlamentares para a resposta a infecções e doenças de determinação social como HIV, tuberculose, hepatites virais, hanseníase, dentre outras.
A publicação foi lançada durante a reunião de reinstalação da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cams/Dathi/MS), ocorrida nos dias 13 e 14 de maio. A Assessoria Parlamentar (Aspar) do gabinete da ministra Nísia Trindade esteve entre os convidados do evento.
O diretor do Dathi, Draurio Barreira, destaca que a sociedade civil é uma forte aliada no enfrentamento aos determinantes sociais para a eliminação de infecções e doenças que afetam com maior intensidade populações vulnerabilizadas socialmente. “Com a implantação do Programa Brasil Saudável, registramos o compromisso de toda a sociedade atuar em prol dos mesmos objetivos, que se resumem na eliminação de 11 doenças e outras cinco infecções de transmissão vertical. Para isso, precisamos de financiamento e, as organizações da sociedade civil podem e devem pleitear recursos junto aos parlamentares de sua região para a execução de projetos e ações”.
A priorização na resposta aos determinantes sociais e a parceria com a sociedade civil se justificam pelo alto número de casos em populações vulnerabilizadas tais como pessoas pretas e pardas, povos originários, pessoas em situação de rua, gays, travestis, dentre outras. “Esses determinantes sociais de naturezas individuais, sociais e programáticas agravam a vulnerabilidade desses grupos frente às doenças e infecções e para respondermos adequadamente, precisamos atuar juntos”, afirma Draurio Barreira.
A Cartilha tem linguagem acessível, conta com ilustrações do artista Pablito Aguiar e foi escrita com o apoio de representantes da sociedade civil e responde dúvidas pertinentes sobre o processo de articulação das Organizações da Sociedade Civil, apresenta modelo de ofício para solicitação de emenda parlamentar e outras informações adicionais importantes à iniciativa.
O diretor do Dathi conta que a expectativa é que, com ampliação do acesso da sociedade civil organizada as políticas públicas voltadas a essas infecções e doenças, seja criada uma rede de proteção social que permita a continuidade do cuidado às populações vulnerabilizadas socialmente por meio de financiamento além dos oriundos do governo federal.
A publicação “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil” já está disponível!
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