CAUSAS DE MORTE; CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS; SUS
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FONSECA, Sandra Costa; KALE, Pauline Lorena; TEIXEIRA, Graça Helena Maia do Canto; LOPES, Vania Gloria Silami. Evitabilidade de óbitos fetais: reflexões sobre a Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por intervenção do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 7, p. e00265920, 2021. Disponível em Scielo
Apesar da Lista Brasileira de Causas de Morte Evitáveis (LBE), na sua versão para crianças menores de 5 anos (LBE < 5), não contemplar óbitos fetais, alguns estudos a utilizaram sem ou com poucas adaptações. Apresentamos uma proposta de adaptação da LBE para óbitos fetais (LBE-OF) e os resultados de sua aplicação aos óbitos fetais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2018, comparados aos da LBE < 5. Revisamos as categorias da 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) presentes na LBE < 5 e as realocamos nos grupos de evitabilidade, segundo momento do óbito em relação ao parto e as causas condizentes com óbitos fetais. Condições que não esclarecem os determinantes do óbito foram alocadas como causas mal definidas. Óbitos fetais no Estado do Rio de Janeiro – selecionados das bases do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – foram classificados segundo LBE-OF e a LBE < 5. Ao classificar os 2.585 óbitos fetais do Estado do Rio de Janeiro ocorridos em 2018, observou-se que, segundo a LBE < 5, predominariam causas “reduzíveis por adequada atenção ao parto” (42,9%), já pela LBE-OF, aquelas “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação” foram as mais frequentes (43,6%). As causas mal definidas ocuparam a segunda posição segundo a LBE-OF (35,4%) e a terceira posição segundo LBE < 5. Cerca de 30% dos óbitos fetais mudaram de grupos e subgrupos de evitabilidade, mostrando maior coerência com o perfil de atenção obstétrica. Embora identificando um maior percentual de causas mal definidas, a LBE-OF coaduna-se mais com a fisiopatologia dos óbitos fetais. Sua inserção no SIM avançaria no sentido de monitorar e qualificar a investigação de causas de morte fetal.
