Em 2012, a Lei nº 12.645 instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado em 10 de outubro, anualmente.
Podemos conceituar segurança e saúde do trabalho como uma área multidisciplinar que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, utilizando um conjunto de técnicas para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar situações de risco nos ambientes trabalho, promovendo saúde e segurança e prevenindo acidentes nos locais de trabalho.
Foi instituído o Programa Saúde na Escola (PSE) – uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da educação. Trata-se de uma estratégia de integração permanente entre as áreas da Saúde e da Educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
Dessa forma, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral, fortalecendo as ações de enfrentamento de vulnerabilidades, ampliando o acesso aos serviços de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros.
O Programa tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O estabelecimento de ensino deve identificar todas as situações de perigo existentes em toda o complexo escolar, avaliá-las e adotar medidas de prevenção necessárias e suficientes para garantir a integridade de todos que ali trabalham e frequentam, em conformidade com as normas regulamentadoras.
Condições ambientais seguras e sadias significam para o professor qualidade de vida, melhor condição de repasse do conteúdo aos alunos e uma maior satisfação no trabalho.
Riscos ocupacionais que afetam professores:
– Ruído;
– Poeira de giz;
– Fatores ergonômicos decorrentes de esforços repetitivos que afetam o sistema musculoesquelético, bem como as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT);
– postura inadequada, em especial a exigência da posição em pé por longos períodos;
– Riscos psicossociais, como excesso de jornada, pressão por resultados e/ou estresse.
Riscos ocupacionais que afetam trabalhadores da limpeza e de preparação de alimentos:
– Riscos químicos e biológicos (exposição a produtos de limpeza, bactérias);
– Acidentes diversos;
– Transporte manual de cargas/fatores ergonômicos;
– queimaduras com água ou alimentos quentes, escorregões e quedas em pisos molhados e cortes com facas.
Riscos que afetam os estudantes:
– Brinquedos como balanços e gangorras: é necessária a manutenção constante desses equipamentos, assegurando que estejam em condições de uso;
– Escadas: devem ter avisos de advertência, corrimão, fita antiderrapante;
– Instalações sanitárias;
– Uso de celular: é importante a escola estabelecer regras de utilização que evitem acidentes em locais como escadas e ruas, além de outros transtornos como falta de atenção, tendinites, vermelhidão nos olhos, má postura;
– Trajeto casa/escola/casa.
Outras situações de risco:
– Prevenção de incêndio;
– Condições das edificações;
– Instalações elétricas;
– Elevadores;
– Ar condicionado.
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência promove anualmente a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), para conscientização de estudantes brasileiros, futuros empreendedores e trabalhadores.
Em 2022, o tema será “Prevenção de Acidentes e Doenças nas Escolas”, com atividades on-line, por meio de uma aula no Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no YouTube, aberta a todos os interessados (educadores, prevencionistas, estudantes, pais, mães e responsáveis). Além disso, serão realizadas atividades presenciais, em que os estudantes serão motivados a expressarem artisticamente o que sabem ou aprenderam sobre prevenção de acidentes e doenças por meio de um concurso cultural.
A transmissão irá abordar a prevenção de acidentes e doenças nas escolas; noções básicas de procedimentos de emergência e primeiros socorros; e a Lei Lucas (Lei 14.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Fontes:
Cartilha de Segurança e Saúde nas Escolas – edição 2022
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Previdência
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
