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BARROS, R. D. de; MELO, H. de C.; SOARES, R. L. C. Análise dos vínculos trabalhistas e tempo de permanência dos profissionais da atenção primária no Brasil. Saúde em Debate, v. 50, n. 148, p. e10701, jan. 2026. Disponível em Scielo

Este estudo analisou os vínculos trabalhistas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e sua relação com a vulnerabilidade social dos municípios. Utilizando dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de abril de 2024 a março de 2025, foram incluídos profissionais que atuam em equipes da APS. A variável principal foi o tipo de vínculo, e a vulnerabilidade foi medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social. Menos de 50% dos profissionais tinham vínculos estatutários. Entre os de nível superior, contratos temporários foram frequentes: 38% dos enfermeiros, 30% dos médicos e 42% dos dentistas. O vínculo estatutário foi mais comum entre agentes comunitários (62%). Com relação aos médicos, 16% eram estatutários, e 24% eram do Programa Mais Médicos. Em municípios menos vulneráveis, a prevalência de médicos estatutários foi 10 vezes maior do que em municípios mais vulneráveis. O tempo médio de permanência nas equipes por profissionais estatutários foi 3 vezes maior do que o de profissionais temporários ou com vínculo intermediado. A elevada rotatividade, sobretudo em contextos de maior vulnerabilidade social, pode comprometer a longitudinalidade do cuidado e a vinculação dos profissionais à comunidade, princípios centrais da Política Nacional de Atenção Básica.

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970