AVALIAÇÃO
079
ALEXANDRE, Veruska Prado; ROCHA, Dais Gonçalves; MARCELO, Vânia Cristina; LIMA, Jacqueline Rodrigues de. Avaliação de gestores, trabalhadores, conselheiros de saúde e usuários do SUS sobre a Política de Promoção da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p. 1717-1726, jun. 2016. Disponível em Scielo
A emergência de um tema à agenda pública é um processo complexo que envolve a interpretação da realidade e a construção de consensos. Este artigo analisa a avaliação feita por gestores, trabalhadores, conselheiros de saúde e usuários do SUS sobre a inclusão, exclusão e revisão de componentes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS). Esta pesquisa compôs o processo de revisão da PNaPS. Estudo descritivo, realizado por meio de questionário eletrônico entre novembro/2013 a março/2014. No total, participaram 1545 pessoas. O questionário avaliou os componentes da primeira edição da PNaPS – 2006 (objetivos, diretrizes, ações específicas) e os eixos operativos construídos para a segunda. Os participantes concluíram que os componentes da PNaPS 2006 estavam adequados às demandas do campo para a atualidade. No entanto sugeriram complementações quanto a: gestão e planejamento; determinantes sociais da saúde; intrassetorialidade e intersetorialidade; equidade; desenvolvimento de habilidades pessoais, etc. Quanto aos eixos operacionais foi dado destaque também à formação profissional e à sustentabilidade das ações. As contribuições dos participantes apontam para as necessidades atuais do campo. Sugere-se que a PNaPS seja avaliada nas diferentes esferas públicas.
080
MAGALHÃES, Rosana. Avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectivas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p. 1767-1776, jun. 2016. Disponível em Scielo
O artigo analisa perspectivas e desafios para a avaliação da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde no país. A partir de uma revisão crítica da literatura, destaca os limites das abordagens que dão pouca relevância à teoria dos programas e que desconsideram a avaliação como um conhecimento enraizado na dinâmica histórica, cultural e política de cada sociedade. Conclui-se que apesar dos recentes avanços no debate, a avaliação de intervenções complexas, participativas e intersetoriais impõem maior reflexão sobre a natureza das evidências de efetividade bem como das estratégias metodológicas capazes de iluminar a concepção, o desenho das ações e o processo de implementação no contexto local, para além da ênfase em fatores de risco e resultados finais.
POLÍTICA PÚBLICA
081
ALBUQUERQUE, Tales Iuri Paz e; SA, Ronice Maria Pereira Franco de; ARAÚJO JUNIOR, José Luiz do Amaral Correia de. Perspectivas e desafios da “nova” Política Nacional de Promoção da Saúde: para qual arena política aponta a gestão?. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p. 1695-1706, jun. 2016. Disponível em Scielo
A “nova” Política Nacional de Promoção da Saúde projeta perspectivas e desafios para a arena política. É nesse locus que se estabelecem os acordos e os desacordos circunscritos às tomadas de decisão, as quais nortearão a sua implementação. Este estudo visou entender essas questões buscando refletir sobre a formação das arenas, contribuindo na construção de estratégias coerentes à política. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na teoria da justificação e seus mundos, conforme Boltanski e Thévenot. Os entrevistados foram atores envolvidos com a gestão dessa política. Na análise, verificou-se a presença dos mundos: cívico-visão e conceitos; por projetos-execução; e industrial-limites impostos. Estes mundos definem as arenas onde as perspectivas e os desafios apontados aparecem. As configurações advindas dos cruzamentos dos mundos esboçam arenas estabelecidas mediante seus interesses e características resultantes da construção de acordos. Ressaltam-se ainda grandezas dos mundos que podem configurar-se em controvérsias ou conflitos, principalmente entre as subcategorias presentes em mais de um mundo. A consciência crítica e o estabelecimento de um jogo político claro serão exigidos dos atores envolvidos para promover acordos e/ou desacordos relativos à nova política.
082
MALTA, Deborah Carvalho et al. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p.1683-1694, jun. 2016. Disponível em Scielo
A saúde faz-se um bem público produzido pelas e nas redes de relação e disputas de sujeitos que almejam colocar determinados interesses e necessidades na agenda das políticas públicas. A Promoção da Saúde, como conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, visando atender às necessidades sociais de saúde e garantir a melhoria da qualidade de vida da população, emerge marcada pelas tensões próprias à defesa do direito à saúde. O artigo pretende explicitar certo percurso da Promoção da Saúde no SUS, contando a história de sua afirmação como Política Nacional e as possibilidades que aí se produziram para ampliar a integralidade do cuidado em saúde. Os autores, totalmente implicados na formulação, implementação e revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), sistematizam a caminhada em três capítulos: 1998/2004 – Embrião de uma PNPS; 2005/2013 – Nasce, cresce e se desenvolve uma PNPS; 2013-2015 – Revisando, ampliando e divulgando a PNPS. Para além da narrativa de uma história, análise de ciclo de uma política, ou balanço de avanços tenta-se resgatar contextos, textos, discursos, tensões na trajetória da PNPS. Os próximos capítulos são uma obra em aberto e anunciam caminhos.
