REFORMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE


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SILVA, Hugo Fanton da; FRANÇA JUNIOR, Ivan. A combinação de projetos políticos distintos na atenção básica à saúde: impactos político-sociais e a desconstrução do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 423-442, abr./jun. 2015. Disponível em: Scielo

Esta pesquisa tem por objetivo analisar implicações políticas e sociais da combinação entre gestões pública e privada na atenção básica à saúde, buscando explicitar combinações e tensões entre um projeto democratizante de saúde e um projeto neoliberal que isenta o Estado de responsabilidade na efetivação de direitos. Optamos por estudar tais conflitos a partir da situação de Heliópolis, favela de São Paulo. Para construção do material empírico, foram utilizados instrumentos e técnicas próprios do método etnográfico. Em Heliópolis, como no restante do país, a Reforma Sanitária é atravessada por distintos projetos político-econômicos, na medida em que houve uma ampliação da assistência médica supletiva e implantação distorcida do SUS, com práticas privatistas e privilégio da lógica da produtividade. As políticas macroeconômica e da Reforma do Estado levaram à “implementação tortuosa do SUS”, em contexto de “confluência perversa” entre distintos projetos políticos. Alguns dos potenciais transformadores dessa realidade estão nos processos políticos e em relações sociais conformados por modos de vida erigidos sobre laços sociais de solidariedade, que se inserem em uma dinâmica entre determinações político-econômicas e afirmação da autonomia. Isto coloca ao movimento da Reforma Sanitária a necessidade premente de recuperar sua dimensão instituinte para transformar o sistema instituído.