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GIANNOTTI, E. M. et al. Regulação do acesso aos serviços especializados no SUS: uma revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, p. e07562024, jan. 2026. Disponível em Scielo

Por meio de uma revisão de escopo, utilizando o roteiro PRISMA-ScR, buscou-se identificar e analisar a produção científica sobre regulação do acesso aos serviços eletivos especializados no SUS, no período de 2013 a 2022. As buscas foram feitas nas bases PubMed/Medline e LILACS pela Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e na base SciELO. Foram identificadas 25 publicações após aplicação dos critérios de elegibilidade e exclusão de duplicatas. Para organização e análise dos resultados, foram utilizadas três categorias: conceito de regulação; processos e práticas regulatórias; e regulação produtora de cuidado. Os conceitos de regulação em saúde identificados se reportam mais a atos normativos, sem avanços conceituais nos últimos dez anos. Os artigos apresentam e discutem instrumentos, processos de trabalho e práticas regulatórias utilizadas para favorecer o cuidado integral e o acesso equânime em tempo oportuno, mas poucos se referem à capacidade de os processos regulatórios atuarem na produção do cuidado. Os resultados apontam para necessidade de formulação de processos teóricos e implementação de políticas públicas que apostem numa regulação produtora de cuidados integrais para superação da fragmentação dos sistemas de saúde.

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970