Em 28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, ativistas de todo o mundo vão agir, mobilizar e destacar demandas para o cumprimento do direito das mulheres à saúde. Este ano, todos estão convocados a “Resistir e Persistir” em meio a crises e incertezas globais e a continuar afirmando que a saúde das mulheres importa.
No contexto da recuperação pós-pandemia de Covid-19, continuamos a responsabilizar os governos pelos impactos de gênero que permanecem sem solução até o momento. Alguns desses impactos incluem perda de meios de subsistência, aumento da carga de cuidados não remunerados para mulheres e meninas, riscos aumentados de violência baseada em gênero e barreiras ao acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva, incluindo aborto seguro e assistência pós-aborto.
A responsabilização em nível global é necessária, pois reconhece-se que as múltiplas crises que enfrentamos – econômicas, políticas, humanitárias, climáticas, de desinformação – exigem nada menos que um esforço global concentrado para que sejam abordadas adequadamente. Junte-se a nós. Apoie. Tome uma atitude.
Neste 28 de maio, ativistas de todo o mundo vão apelar aos governos e instituições globais para:
– Reconhecer a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos como essenciais na recuperação pós-pandemia e comprometer-se com sua realização por meio de legislação e implementação de políticas que facilitem o acesso a serviços e informações de saúde sexual e reprodutiva, incluindo aborto seguro e serviços de atenção pós-aborto, e revogação de políticas nocivas, particularmente aquelas que criminalizam mulheres e gêneros marginalizados por fazerem escolhas sobre seus corpos, saúde e vidas;
– Reconhecer as múltiplas e interseccionais formas de discriminação experimentadas por mulheres e meninas, especialmente aquelas que vivem em situações de vulnerabilidade, que as impedem de acessar serviços sociais cruciais, como transporte público e infraestrutura, habitação e saneamento, educação e serviços de saúde;
– Proteger e facilitar a obtenção da saúde e de direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida de todas as pessoas e proporcionar acesso progressivo a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva integrados, como parte da cobertura universal de saúde;
– Prevenir e eliminar a violência sexual e baseada em gênero que inclui práticas nocivas, como casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina, feminicídio e reconhecendo que afetam um terço de todas as mulheres em todo o mundo, tendo sido especialmente prevalente durante a crise da pandemia;
– Atender às necessidades de saúde, informação e educação dos jovens, fornecendo-lhes educação sexual abrangente, abordando os desafios relacionados à exclusão digital e garantindo sua participação igual, plena e significativa nos esforços de desenvolvimento;
– Atender às necessidades de acesso dos jovens a serviços de saúde sexual e reprodutiva, garantindo que instalações e serviços amigáveis para adolescentes e jovens estejam disponíveis, profissionais de saúde sejam treinados, linhas diretas ou serviços on-line para consulta e encaminhamento estejam disponíveis e os jovens sejam capacitados para acessar esses serviços;
– Abordar o estigma, o isolamento, o assédio, a discriminação e a exclusão social relacionados com a menstruação. Garantir que meninas, mulheres com deficiência, homens transgêneros e pessoas não-binárias tenham acesso a produtos de saúde menstrual gratuitos e instalações de saúde de que precisem. Fortalecer os programas de saúde e higiene menstrual para enfrentar os obstáculos à saúde, liberdade e desenvolvimento menstrual.
– Combater a desinformação em massa, inclusive sobre questões de aborto, gênero e sexualidade, e investir em pesquisas interdisciplinares que vinculem as desigualdades socioeconômicas, de saúde e de gênero às mudanças climáticas, de modo a fortalecer as políticas e programas baseados em evidências;
– Enfrentar as barreiras estruturais, embutidas em normas sociais, leis e políticas que impedem os indivíduos de realizar sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos e exacerbam as múltiplas crises que estamos vivenciando; e
– Opor-se à ascensão dos fundamentalismos e do autoritarismo. Denunciar agressões. Construir a paz e fortalecer a solidariedade baseadas em direitos e a formulação de políticas baseadas em evidências nos níveis regional e global.
A data comemorativa foi definida no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda. A partir deste encontro, foi proposto que a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.
Fontes:
