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SANTOS JÚNIOR, C. J. dos; FISCHER, F. M. Mental and behavioral disorders related to work in Brazil: temporal trends and the impact of the Social Security Technical Nexus. Cadernos de Saúde Pública, v. 40, n. 9, p. e00031524, 2024. Disponível em Scielo
Este artigo teve como objetivo avaliar a tendência temporal dos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho no Brasil, bem como medir o efeito das mudanças na implementação do Nexo Técnico Previdenciário (NTP) sobre a incidência desses transtornos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Trata-se de um estudo de séries temporais e séries temporais interrompidas que utilizou dados do sistema de informações do Ministério da Previdência Social sobre casos de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho de 2003 a 2019. O método de Prais-Winsten foi empregado para calcular a variação percentual anual (VPA) das taxas de incidência para as condições em estudo. A incidência média de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho foi de 35,48 por 100.000 vínculos do RGPS durante o período de 2003 a 2019, com uma tendência de aumento (VPA = 9,67%; p = 0,033) para o Brasil. Antes da implementação das mudanças no NTP (2003-2007), esse valor era de 15,59, com uma tendência de aumento (VPA = 29,28%; p < 0,001), e mais que dobrou (43,77) depois que o RGPS modificou a forma de estabelecer o nexo entre doença e trabalho (2008-2019). A tendência pós-NTP para transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho foi uma diminuição no país (VPA = -23,73%; p < 0,001), um padrão que se repetiu para todas as regiões do país. Os resultados sugerem que as mudanças na forma de estabelecer o NTP entre doença e trabalho representaram um avanço no sistema de registro e notificação de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho no Brasil.