Os resultados da Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde foram publicados em uma série de quatro relatórios executivos, que estão disponíveis no Repositório Institucional da Fiocruz (Arca). A pesquisa teve o objetivo de mapear os consórcios públicos intermunicipais de saúde no Brasil, analisando a distribuição geográfica, a organização, o funcionamento, as mudanças pós-regulamentação, e a estrutura e produção de serviços. A série foi organizada pela pós-doutoranda da ENSP, Silvia Karla Andrade, e pela pesquisadora e vice-diretora de Pesquisa e inovação da Escola, Luciana de Lima.
Segundo as autoras, o estudo foi desenvolvido através de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando dados de fontes oficiais, aplicada aos dirigentes dos consórcios. Para elas, “os resultados do estudo contribuem para o entendimento ampliado sobre a atuação dos consórcios de saúde, possibilitando a análise sobre suas potencialidades e limitações para a organização regional do SUS no Brasil”.
De acordo com Silvia Karla Andrade, pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a pesquisa inova, pois, possibilita conhecer a dimensão geográfica dos consórcios públicos intermunicipais de saúde, sua distribuição nas regiões e macrorregiões de saúde, bem como nas regiões imediatas e intermediárias de saúde em todo o país, além de aspectos relevantes da sua organização, composição e histórico, em uma linha do tempo.
“Além disso, os dados coletados pelo websurvey revelaram, por meio de um conjunto robusto de gráficos e tabelas, detalhes significativos sobre o funcionamento interno dos consórcios públicos e sua relação com as instâncias de deliberação do SUS”, explicou a pós-doutoranda da ENSP.
Outra novidade importante que a pesquisa traz é uma lista de modificações que esses instrumentos tiveram em seu funcionamento após a regulamentação da Lei dos Consórcios, em 2005. “Outro ponto significativo é o detalhamento dos programas e atividades desenvolvidos pela ação pública consorciada em todas as regiões do país, além de sua produção de serviços no SUS”, detalhou Silvia Karla.
Os resultados foram organizados em uma série de quatro relatórios executivos. O primeiro trata da localização e de características gerais dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde (CPIS); o segundo apresenta a organização e funcionamento dos CPIS, abordando seus aspectos organizativos; o terceiro enfoca a configuração dos CPIS após a Lei dos Consórcios e examina as mudanças ocorridas após a Lei dos Consórcios Públicos; e o quarto, e último relatório, apresenta aspectos da estrutura e produção de serviços dos consórcios.
Confira, abaixo, cada um dos relatórios executivos:
– Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: localização e características gerais;
– Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: organização e funcionamento;
– Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: configuração após a Lei dos Consórcios;
– Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: estrutura e produção de serviços.
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