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MACHADO, Edite Novais da Mata; FORTES, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P.; SOMARRIBA, Mercês. Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 99-111, 2004. Disponível em Scielo
O foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-eqüidade.
