DESCENTRALIZAÇÃO; GOVERNO LOCAL
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FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Luiz Mafort; KRONEMBERGER, Thais Soares; ZANI, Felipe Barbosa. Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica, Washington, v. 28, n. 6, p. 446-455, dez. 2010. Disponível em Scielo
OBJETIVO: Analisar as mudanças decorrentes do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde na governança do setor saúde no âmbito do poder local entre 1996 e 2006. MÉTODOS: Um questionário foi aplicado aos gestores municipais de saúde de todo o Brasil em 1996 e novamente em 2006. Foram coletadas informações sobre as características de inovação da gestão em três dimensões: social, gerencial e assistencial. O presente artigo analisa resultados referentes à dimensão social da gestão (relação entre a gestão municipal e os diferentes atores da sociedade) a partir de quatro atributos: elaboração do orçamento (qual o grau de influência de atores variados), estabelecimento de prioridades, prestação de contas e fluxo de informações para a sociedade. RESULTADOS: Aumentou a influência dos secretários e dos conselhos municipais de saúde na elaboração do orçamento, em detrimento da influência dos políticos locais. Na definição de prioridades em saúde, reduziu-se a solicitação dos políticos locais e a demanda espontânea e fortaleceram-se o parecer do corpo técnico e as propostas dos conselhos e das conferências de saúde. Observa-se a institucionalização da prática de prestação de contas em virtude da diversificação do conjunto de atores a que se direciona (especialmente câmara de vereadores e conselho de saúde) e dos mecanismos utilizados, embora continue prevalecendo o uso de balancete periódico (que implica em conhecimento técnico para interpretação dos resultados). Por fim, as informações oferecidas à população ainda se referem acima de tudo às ações e campanhas de saúde e ao funcionamento de serviços, embora tenha crescido a divulgação de informações inovadoras à sociedade. Esse padrão se observa em todas as regiões e portes populacionais, com tendências mais progressivas na região Sul. CONCLUSÕES: A relação entre estado e sociedade modificou-se em direção a um padrão mais democrático de governança local, embora tenham sido mantidas práticas governamentais concentradoras de poder na tomada de decisão. O processo de descentralização ainda encontra obstáculos importantes para a concretização de um modelo de maior participação, controle social, responsabilização e interação entre Estado e sociedade.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
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AZEVEDO, Ana Lucia Martins de; COSTA, André Monteiro. A estreita porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS): uma avaliação do acesso na Estratégia de Saúde da Família. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 14, n. 35, p. 797-810, out./dez. 2010. Disponível em Scielo
Este estudo objetivou analisar a percepção dos usuários sobre o acesso à Estratégia de Saúde da Família (ESF) em suas dimensões geográfica, organizacional, sóciocultural e econômica. Fez-se uma avaliação de processo com abordagem qualitativa por meio de entrevista aberta, observação direta e análise documental, em Recife, Pernambuco. Os principais problemas foram: deficiente sistema de referência e contra-referência; demora no retorno dos resultados dos exames laboratoriais; excessivo número de famílias por equipe; dificuldades para marcar consultas; despesas com medicamentos. Foram observadas facilidades na relação profissional-usuário, bem como na proximidade geográfica da unidade de saúde. A ESF revelou-se uma estreita porta de entrada do SUS, merecendo um olhar distinto, que adote como ponto de partida as necessidades dos indivíduos demandatários de suas ações, bem como as lógicas que norteiam as ações dos sujeitos envolvidos no cuidado.
