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CROSBIE, E. et al. Estratégias de defesa e promoção da saúde para influenciar a formulação de políticas e a regulamentação de produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina na América Latina e no Caribe. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 49, e31, 2025. Disponível em Scielo

Objetivo: Documentar as estratégias de defesa e promoção da saúde para influenciar as políticas públicas que regulamentam produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina na América Latina e no Caribe. Métodos: Analisamos documentos públicos sobre produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina, incluindo fontes de notícias e a legislação nacional, e entrevistamos defensores da saúde pública na América Latina e no Caribe. Utilizou-se o modelo de distopia política para avaliar as estratégias de defesa e promoção da saúde na regulamentação desses produtos. Resultados: A atividade legislativa sobre esses produtos ocorreu principalmente na Argentina, no Brasil, no Chile, na Costa Rica, na Colômbia, no México e no Panamá. Os defensores da saúde adotaram quatro estratégias baseadas em ações para influenciar a regulamentação desses produtos: gestão de coalizões; gestão de informações; envolvimento direto e acesso ao processo de formulação de políticas; e ações judiciais. Eles se concentraram em expor os embustes do setor e fornecer evidências científicas e experiências nacionais. As estratégias baseadas nos argumentos de defesa da saúde expuseram o aumento do uso de produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina devido ao marketing agressivo do setor. Os defensores argumentaram que os governos deveriam cumprir as obrigações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as decisões da Conferência das Partes (COP) para regular esses produtos. Conclusões: A aplicação do modelo de distopia política a produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina proporciona um melhor entendimento de como os defensores da saúde podem se antecipar às estratégias do setor para debilitar a implementação da CQCT da OMS. A cooperação transnacional unificada e estratégias coordenadas de defesa e promoção da saúde para educar as pessoas podem fortalecer esses esforços. A promoção das obrigações da CQCT da OMS e das decisões da COP parece apoiar a regulamentação de produtos novos e emergentes de tabaco e nicotina e deve ser replicada em outros lugares.

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970