TRANSTORNOS MENTAIS


PRISÕES; HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; MEDIDA DE SEGURANÇA

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OLIVEIRA, Aline Sanches; OLIVEIRA, Helian Nunes de; BARROS, Hélio Lauar de; DIAS, Fernando Machado Vilhena. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, [online], v. 27, n. 12, p. 4553-4558, dez. 2022. Disponível em Scielo

Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.