| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1521 |
MS-SE-SAA |
09/08/2013 |
12/08/2013 |
I |
30 |
Subdelega competência à Subsecretária Adjunta de
Assuntos Administrativos, DAS-101.4, da SAA/SE/MS, para praticar
os seguintes atos de:
I. interrupção de férias de servidores, observando o art. 80 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II. designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos
regulamentares dos titulares de cargos de Direção e Assessoramento
Superior (DAS) níveis 1,2,3 e 4; e
III. formalização de cessões de servidores ocupantes de cargos
efetivos no Ministério da Saúde, para terem exercício nas entidades
públicas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria Interministerial-1679 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
44 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial
para elaboração da Política Nacional de
Saúde no Sistema Prisional e o Comitê
Técnico Intersetorial de Assessoramento e
Acompanhamento da Política Nacional de
Saúde no Sistema Prisional. |
| Portaria-1680 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Belém (PA) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria-1681 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Piçarra (PA) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria-1686 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Porto de Moz (PA)
a receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria-1687 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Pacajá (PA) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria-1688 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Belém (PA) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria-1689 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Belém (PA) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria-1690 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h) do Estado do Goiás, localizada
no Município de Senador Canedo (GO),
componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1697 |
MS-GM |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
46 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
nos Estados de Minas Gerais e Paraná
e Municípios - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Resolução-RDC-38 |
ANVISA |
12/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
48 |
Aprova o regulamento para os programas
de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento
de medicamento pós-estudo. |
| Portaria-712-Republicação |
MS-SAS |
28/06/2013 |
13/08/2013 |
I |
53 |
Fica habilitado o número de leitos das Unidades de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-888 |
MS-SAS |
07/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
53 |
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, número
de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Convencional (UCINCo). |
| Portaria-893 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
53 |
Altera as validades do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social
(CEBAS) conferidas por meio de Portarias. |
| Portaria-894 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria-895 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
59 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás. |
| Portaria-896 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
62 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria-897 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
66 |
Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão distrital. |
| Portaria-898 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
13/08/2013 |
I |
67 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Sergipe. |
