Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 05 MG 02
II - Denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libâneo;
III - CGC: 23.951.916/0004-75;
IV - CNES: 2127989;
V - Endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777 - Centro - Pouso Alegre - MG - CEP: 37.550-000.

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 26
II - Denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte;
III - CGC: 17.209.891/0001-93;
IV - CNES: 0027014;
V - Endereço: Rua Francisca SALES, Nº 1111 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-221.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 03
II - Denominação: Hospital Barigui de Oftalmologia;
III - CGC: 74.062.019/0001-07;
IV - CNES: 3087727;
V - Endereço: Av. Candido Hartmann, nº 1712 - Merces - Curitiba - PR - CEP: 80.710-570.

PIAUI

I - Nº do SNT: 2 11 04 PI 03
II - Denominação: Hospital Oftalmológico Especializado;
III - CGC: 02.950.663/0001-00
IV - CNES: 5069769;
V - Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 2041 - Centro - Teresina - PI - CEP: 64.000-080.

I - Nº do SNT: 2 11 00 PI 05
II - Denominação: Hospital Getúlio Vargas;
III - CGC: 06.553.564/0104-43;
IV - CNES: 2726971;
V - Endereço: Av. Frei Serafim, nº 64.001-120 - Centro - Teresina - PI - CEP: 64.001-120.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07
II - Denominação: Centro de Catarata Madureira Ltda;
III - CGC: 03.936.254/0001-04;
IV - CNES: 3543757;
V - Endereço: Rua Ewbanck Camara, nº 122 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.310-150.

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 15 (Retificado no DOU nº 107 de 08.06.2010, Seção 1, página 48)
II - Denominação: ASVP - Hospital SãoVicente de Paulo;
III - CGC: 33.570.052/0061-93;
IV - CNES: 2270544;
V - Endereço: Rua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-233.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 02
II - Denominação: Hospital das Clínicas de Porto Alegre;
III - CGC: 87.020.517/0001-20;
IV - CNES: 2237601;
V - Endereço: Rua Rramiro Barcelos, nº 2350 - Bom Fim - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-003.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 41 08 SC 01
II - Denominação: Hospital São José;
III - CGC: 92.736.040/0008-90;
IV - CNES: 2758164;
V - Endereço: Rua Coronel Pedro Benedet. Nº 630 - Centro- Criciúma - SC - CEP: 88.801-250.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 32 03 PR 05
II - Denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron;
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V - Endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 - Araçatuba - Campina Grande do Sul - PR - CEP; 83.430-000.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FIGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 02 99 RS 06
II - Denominação: Hospital das Clínicas de Porto Alegre;
III - CGC: 87.020.517/0001-20;
IV - CNES: 2237601;
V - Endereço: Rua Rramiro Barcelos, nº 2350 - Bom Fim - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-003.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 99 PR 29
II - Denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná;
III - CGC: 75.095.679/0002-20;
IV - CNES: 2384299;
V - Endereço: Rua General Carneiro, nº 181 -Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.060-900.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 02 07 SC 03
II - Denominação: Hospital Municipal São José;
III - CGC: 84.703.248/0001-09;
IV - CNES: 2436469;
V - Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 238 -Joinville - SC - CEP: 89.202-000.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 03 05 DF 04
II - denominação: Instituto de Cardiologista do Distrito Federal;
III - CGC: 92.898.550/0006-00;
IV - CNES: 3276678;
V- endereço: Estrada do Parque Contorno do Bosque, s/nº Cruzeiro Novo - Brasília - DF - CEP: 70.658-700.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 18
II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V- endereço: Rua Professor Annes Dias, n] 295 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 20
II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
III - CGC: 87.020.517/0001-20;
IV - CNES: 2237601;
V- endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bom Fim - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-003.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 27
II - denominação: Hopital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná;
III - CGC: 75.095.679/0002-20;
IV - CNES: 2384299;
V- endereço: Rua General Carneiro, nº 181 -Centro -Curitiba - PR - CEP: 80.060-900.

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 24
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;
III - CGC: 76.613.538/0001-89;
IV - CNES: 0015334;
V- endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.010-030.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

ACRE

I - Nº do SNT: 2 01 06 AC 01
II - Denominação: Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE;
III - CGC: 63.602.940/0001-70;
IV - CNES: 2001586;
V - Endereço: Br 364 - KM 2 - Distrito Industrial - Rio Branco - AC - CEP: 69.914-220.

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 01 07 BA 04
II - Denominação: Hospital Ana Nery
III - CGC: 02.466.144/0001-63
IV - CNES: 0003875;
V- Endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bairro: Caixa D'Agua - Salvador - BA - CEP: 40.323-010

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 09
II - Denominação: Associação Beneficente de Saúde Noroeste do Paraná;
III - CGC: 05.866.492/0001-16;
IV - CNES: 3005011;
V- Endereço: Av. Ipiranga, nº 3883, Zona I -Umuarama- PR-CEP: 87.501-310.

I - Nº do SNT: 2 01 03 PR 06
II - Denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron;
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V - Endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 - Araçatuba - Campina Grande do Sul - PR - CEP; 83.430-000.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 05
II - Denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V - Endereço: Rua Professor Annes Dias, n] 295 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 07
II - Denominação: Hospital das Clínicas de Porto Alegre;
III - CGC: 87.020.517/0001-20;
IV - CNES: 2237601;
V - Endereço: Rua Rramiro Barcelos, nº 2350 - Bom Fim - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-003.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 00 RJ 29
II - Denominação: ASVP - Hospital São Vicente de Paulo;
III - CGC: 33.570.052/0061-93;
IV - CNES: 2270544;
V - Endereço: Rua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-233.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 05 PR 05
II - Denominação: Hospital XV - Clinica de Fraturas e Ortopedia XV Ltda;
III - CGC: 76.530.518/0001-07;
IV - CNES: 3005585;
V - Endereço: Rua XV de novembro, nº 2223 - Alto XV - Curitiba - PR - CEP: 80.050-000.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 06 RS 03
II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V- endereço: Rua Professor Annes Dias, n] 295 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca aos estabelecimento de saúde a seguir identificados:

VÁLVULA CARDÍACA

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 41 07 RS 09
II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V - Endereço: Rua Professor Annes Dias, n] 295 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 41 04 RJ 01
II - denominação: Pro Cardíaco Pronto Socorro Cardiológica S/A;
III - CGC: 33.457.573/0001-06;
IV - CNES: 3187837;
V- endereço: Rua Dona Mariana, nº 219 -Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.280-020.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 41 08 SC 01
II - denominação: Hospital São José;
III - CGC: 92.736.040/0008-90;
IV - CNES: 2758164;
V- endereço: Rua Coronel Pedro Benedet. Nº 630 - Centro- Criciúma - SC - CEP: 88.801-250.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca as equipes de saúde a seguir identificadas:

VÁLVULA CARDÍACA

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 41 07 RS 13
II - responsável técnico: Fernando Antônio Luchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855.
III - membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136;
IV - membro: Paulo Ernesto Leões, cardiologista, CRM 5931;
V-membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17447;
VI - membro: José Dario Fronta Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 7652;
VII - membro: Leonardo Dorneles de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 24470.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 41 08 SC 01
II - responsável técnico: Ricardo José Choma, cirugião cardiovascular, CRM 9089;
III - membro: Agenor Silvestre, cardiologista, CRM 1064.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 08 BA 05
II - responsável técnico: Tatiana Nascimento Queiroz, oftalmologista, CRM 15478;
III - membro: Darcione Silveira Teixeira, oftalmologista, CRM 13728.

I - Nº do SNT 1 11 08 BA 02
II - responsável técnico: Marco Aurélio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407;
III - membro: Marco Aurélio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 04
II - responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068;
III - membro: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068;
IV - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002;
V - membro: Artur Schimitt, oftalmologista, CRM 18902;
VI - membro: Vanessa Dabul, oftalmologista, CRM 16589;
VII - membro: Paulo Tadeu Cachuba, oftalmologista, CRM 8983;
VIII - membro: Fernanda Verônica Ribeiro Piccoli, oftalmologista, CRM 20914;
IX - membro: Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879;
X - membro: Carlos Alberto Tedeschi, oftalmologista, CRM 10511.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 07 PE 03
II - responsável técnico: Fernando Jose Melo da Cunha, oftalmologista, CRM 9085;
III - membro: Ana Cristina Lopes Amaral, oftalmologista, CRM 9148;
IV - membro: João Luis Vilaça Torres Pinto, oftalmologista, CRM 9156;
V - membro: Alvaro Dantas de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 9463.
II - membro: Francisco Tocantins Lobato Júnior, oftalmologista, CRM 9346; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 472 de 19.08.2011)
III - membro: Marcus Augusto Gomes Matos, oftalmologista, CRM 12028. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 472 de 19.08.2011)

I - Nº do SNT 1 11 04 PE 01
II - responsável técnico: Márcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583;
III - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714.

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 11 00 PI 01
II - responsável técnico: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469;
III - membro: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469.
IV - membro: Saulo de Tarso Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 2261; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)
IV - membro: Samuel Correia de Carvalho, oftalmologista, CRM 3773. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)

I - Nº do SNT 1 11 00 PI 05
II - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967. (Substituído pela PRT SAS/MS nº 173 de 27.04.2011)
III - membro: Namir Clementino Sanios, oftalmologista, CRM 1967.
III - membro: Flávia Fernanda de Oliveira Barradas, oftalmologista,CRM 3959. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 165 de 27.04.2011)

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 17
II - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908;
III- membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143.

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 13
II - responsável técnico: Marcia Regina Issa Salomão Libaneo, oftalmologista, CRM 19705;
III- membro: Marcia Regina Issa Salomão Libaneo, oftalmologista, CRM 19705.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 07 RJ 03
II - responsável técnico: Evandro Gonçalves de L. Junior, oftalmologista, CRM 52583046;
III - membro: Evandro Gonçalves de L. Junior, oftalmologista, CRM 52583046.

I - Nº do SNT: 1 11 99 RJ 03 (Retificado no DOU nº 107 de 08.06.2010, Seção 1, página 48)
II - responsável técnico: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766;
III - membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 12
II - responsável técnico: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740;
III - membro: Samuel Rymer, oftalmologista, CRM 5759;
IV - membro: Francisco José de Lima Bocaccio, oftalmologista, CRM 6273;
V - membro: Sérgio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 08 SC 02
II - responsável técnico: Henrique Packter, oftalmologista, CRM 383;
III - membro: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400.
II - membro: Henrique Packter, oftalmologista, CRM 382; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 758 de 30.12.2010)
III - membro: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 758 de 30.12.2010)

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 11 02 SE 01
II - responsável técnico: Jane Palma Galrão lima, oftalmologista, CRM 2418;
III- membro: Jane Palma Galrão lima, oftalmologista, CRM 2418.

Art.10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético as equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 07 RJ 08
II - responsável técnico: Antonio Eulálio Pedrosa Araújo Junior, ortopedista, CRM 5271601-4;
III - membro: Antonio Eulálio Pedrosa Araújo Junior, ortopedista, CRM 5271601-4.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 12 08 SC 04
II - responsável técnico: Richard Prazeres Canella, ortopedista, CRM 8375;
III - membro:Irineu Carlos Campiolo, ortopedista, CRM 3539;
IV - membro: Mário Cesar de Araújo, ortopedista, CRM 2102;
V - membro: Marcelo Lemos dos Reis, ortopedista, CRM 8310;
VI - membro: Luiz Fernando de Vincenzi, ortopedista, CRM 713.
VII - membro: Andre Luís Fernandes, ortopedista e traumatologia, CRM 6736; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)
VI - membro: Daniel Codonho, ortopedista, CRM 12141. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 46 de 11.02.2011)
VII - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista, CRM 5382. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 281 de 23.04.2010)

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração as equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 03 99 AL 05
II - responsável técnico: José Wanderley Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 1220;
III - membro: Alfredo Aurélio Marinho Rosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3510;
IV - membro: Maria Mônica Farias, cirurgião cardiovascular, CRM 3061;
V - membro: Hemerson Casado Gama, cirurgião cardiovascular, CRM 2880;
VI - membro: Flávio Bernardo B. Marinho, anestesiologista, CRM 1139;
VII - membro: Fabian Fernandes da Silva, cardiologista, CRM 3638.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 03 05 DF 08
II - responsável técnico: Cristiano Nicoletti Faber, cirurgião cardiovascular, CRM 13689;
III - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião cardiovascular, CRM 14789;
IV - membro: Nubia Welerson Vieira, cardiologista, CRM 13127;
V - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748;
VI - membro: Cristina Machado Camargo Afiune, cardiologista, CRM 13663;
VII - membro: Ricardo Zambonato Freitas, anestesiologista, CRM 14026;
VIII - membro: Fábio Luis Silvestre Fernandes, anestesiologista, CRM 14215;
IX - membro: Eison Borges Lima, cirurgião geral, CRM 12063;
X - membro: Cláudio Ribeiro da Cunha, anestesiologista, CRM 9010.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 27
II - responsável técnico: Jerônimo Antônio Fortunato Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 11596;
III - membro: Danton Richlin da Rocha Louvres, cirurgião cardiovascular; CRM 2977;
IV - membro: Leonardo André Mulinari, cirurgião cardiovascular, CRM 9999;
V - membro: Paulo Roberto Soltoski, cirurgião toráxico, CRM 11491;
VI - membro: Luiz Fernando Kubrusly, cirurgião cardiovascular, CRM 6937;
VII - membro: Cláudio Pereira da Cunha, cardiologista, CRM 4275;
VIII - membro: Gláucia Taborda Martins Francisco, cardiologista, CRM 12115;
XIX - membro: Sérgio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044.
XX- membro: Claudia Gissi da Rocha Ferreira, anestesiologista, CRM 13290; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 26
II - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;
III - membro: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;
IV - membro: Marlos de Souza Coelho, cirurgião torácico, CRM 4740;
V - membro: Andréa Dumsch, cirurgião cardiovascular, CRM 13612;
VI - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994;
VII - membro: Lídia Ana Zytynski, cardiologista, CRM 14775;
VIII - membro: Sergio Nei Alves Correa, anestesiologista, CRM 14695;
IX - membro: Elizabeth Milla Tambara, anestesiologista, CRM 4575;
X - membro: Ademeri Mattos Leão, anestesiologista, CRM 13626;
XI - membro: Sergio Augusto Veiga Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 18338;
XII - membro: Elide Sbardelloto Mariano da Costa, cardiologista, CRM 22791.
XIII- membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 99 RS 01
II - responsável técnico: Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636;
III - membro: Eduardo Keller Saadi, cirurgião cardiovascular, CRM 13877;
IV - membro: Paula Mallman da Silva Faccin, anestesiologista, CRM 25260;
V - membro: Juglans Souto Alvarez, cirurgião cardiovascular, CRM 21441;
VI - membro: Luis Eduardo Paim Rohde, cardiologista, CRM 17446;
VII - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775;
VIII - membro: Orlando Carlos Belmonte Wender, cirurgião cardiovascular, CRM 11024;
IX - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320;
X - membro: Fábio Leandro Fitarelli Petry, anestesiologista, CRM 20374;
XI - membro: José Ernani Flores Dellazzana, anestesiologista, CRM 9138;
XII - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;
XIII - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista, CRM 15652;
XIV - membro: Luis Beck da Silva Neto, cardiologista, CRM 20999;
XV - membro: Leandro de Moura, cirurgia cardiovascular, CRM 25267;
XVI- membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardivascular, CRM 26005;
XVII - membro: Lyryss Helena de Braga Schonell, anestesiologista, CRM 22680.
XVIII - membro: Mauricio Guidi Saueressig, cirurgia torácica, CRM 22814; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipe de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 01 01 BA 04
II - responsável técnico: Carlos Alfredo Marcílio de Souza, nefrologista, CRM 1875;
III - membro: Carlos Alfredo Marcílio de Souza, nefrologista, CRM 1875;
IV - membro: João Dias Andrade Filho, urologista, CRM 11090;
V - membro: Manuel Juncal Passos, urologista, CRM 3421;
VI - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601;
VII - membro: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847;
VIII- membro: Luana Andrade Santos, nefrologista, CRM 14643;
IX - membro: Cristian Costa de Araújo, urologista, CRM 11390.

I - Nº do SNT: 1 01 07 BA 05
II - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847;
III - membro: Cássio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034;
IV - membro: Cícero Fidelis Lopes, angiologista e cirurgião vascular, CRM 6288;
V - membro: Ronald José Ribeiro Fidelis, cirurgião geral, CRM 16142;
VI - membro: Marília Bahiense de Oliveira, nefrologista, CRM 12544;
VII - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3676;
VIII- membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186;
IX - membro: Fábio Luis B. Andrade, cirurgião vascular, CRM 15097;
X - membro: Maurício Fucs Machado da Silva, Urologista, CRM 9594;
XI - membro: Breno Daustes Pereira e Silva, urologista, CRM 16836;
XII - membro: Carolina Lara Neves, nefrologista, CRM 18948
XIII - membro: Wagner Borges, cirurgião vascular, CRM 15333

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 12
II - responsável técnico: Carlos Alberto Chalabi Calazans, nefrologista, CRM 12627;
III - membro: Renato Ribeiro da Cunha, urologista, CRM 22232;
IV - membro: Tasso Carvalho da Silva Araújo, urologista, CRM 25022;
V - membro: Roberto Luiz Pereira Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 9059;
VI - membro: Leonardo Augusto D'Ávila Gonçalves, cirurgião vascular, CRM 23667;
VII - membro: Daniel Lima Lopes, urologista, CRM 38131;
VIII - membro: Vinícius Oliveira Godoi, cirurgião vascular, CRM 43118.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09
II - responsável técnico: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanilo, nefrologista, CRM 9539;
II - membro: Bruno de Figueredo Pimpão, CRM, 22657. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 281 de 23.04.2010)
III - membro: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanilo, nefrologista, CRM 9539;
IV - membro: Eduardo Ferreira Oliveira, anestesiologista, CRM 8314;
V - membro: Angelo Contar, urologista, CRM 14715;
VI - membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;
VII - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;
VIII - membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483;
IX - membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244;
X - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123;
XI - membro: Maurício Brasil, cardiologista, CRM 14088;
XII - membro: Suehiro Takashima Junior, urologista, CRM 9000;
XIII - membro: Américo Alvaro Farinha Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 9456;
XIV - membro: Mario Luiz Luvizitto, nefrologista, CRM 6120;
XV - membro: Ronei Antônio Sandrini, hemodinamicista, CRM 11875;
XVI - membro: Silvia C. G. Scremim, radiologista, CRM 13860;
XVII- membro: Matheus Martins Macri, cirurgião geral, CRM 20197;
XVIII - membro: Rodrigo Theodoro Belila, nefrologista, CRM 22019.

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 06
II - responsável técnico: Sandra Mara Oliver Martins, nefrologista, CRM 8152;
III - membro: Sandra Mara Oliver Martins, nefrologista, CRM 8152;
IV - membro: Henrique Gorla Neto, nefrologista, CRM 8767;
V - membro: Edson Morel, urologista, CRM 8645;
VI - membro: Guilherme Antônio Schmitt, angiologista, CRM 6819;
VII - membro: Adalberto Carlos Giovanni Filho, angiologista, CRM 6368;
VIII - membro: José Alcindo Gil, anestesiologista, CRM 2229;
IX - membro: Milton José Belleze, anestesiologista, CRM 9958;
X - membro: Mauro Fernandes Aparecido Jardim, cirurgião geral, CRM 15185;
XI - membro: Luis Renato Ferraresi Pegino, cirurgião vascular, CRM 20434;
XII - membro: Jorge Antônio Cardoso, urologista, CRM 11576;
XIII - membro: Pedro Arildo Ruiz, urologista, CRM 1898;
XIV- membro: Renato Martins Simões, nefrologista, CRM 19335.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 00 RJ 43
II - responsável técnico: Deise Rosa Monteiro Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;
III - membro: Américo da Silva Páscoa Martins, urologista, CRM 52184030;
IV - membro: Alex Rizkalla Nogueira, urologista, CRM 52198284;
V - membro: Diney da Cruz Loureiro, nefrologista, CRM 52342721;
VI - membro: Hermógenes Petean Filho, cirurgiã vascular, CRM 52189658;
VII - membro: Jayme Almeida da Trindade, nefrologista, CRM 52440065;
VIII - membro: Robert Frederic Wooley de Mendonça, anestesiologista, CRM 52165698;
IX - membro: Tereza Azevedo Matuck,nefrologista, CRM 52355675;
X- membro: Monica da Frota Azevedo, nefrologista, CRM 52649228.

Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado as equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 11
II - responsável técnico: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
III - membro: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
IV - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;
V - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;
VI - membro: Mônica Beatriz Parolin, hepatologista, CRM 10581;
VII - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;
VIII - membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;
IX - membro: Adriane Celli, gastroenterologista, CRM 12145;
X - membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044.
XI - membro: Alexandre Ferrari Cocicov, anestesiologista, CRM 21004. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 02 08 RS 01
II - responsável técnico: Cléber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;
II - membro: Matheus Truccolo Michalczuk, gastroenterologista, CRM 27379. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 41 de 23.01.2012)
III - membro: Cléber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;
IV - membro: Elaine Aparecida Félix Fortis, anestesiologista CRM 14849;
V - membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772;
VI - membro: Ian Leipntz, cirurgia geral, CRM 21389;
VII - membro: Mário Reis Álvares da Silva, hepatologista, CRM 15232;
VIII - membro: Jouberto Peter Ebersol, anesteliologista, CRM 12706;
X - membro: Tomaz de Jesus Maria Greezana Filho, cirurgião geral, CRM 21576;
XI - membro: Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 24337;
XII - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30285;
XIII - membro: Carlos Fernando de Magalhães Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579;
XIV - membro: Alexandre de Araújo, Gastroenterologista, CRM 19551;
XV - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM: 19785
XVI - membro: Ronald David da Costa, pneumologista, CRM 15652;
XVII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XVIII - membro: Luis Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
XIX - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XX - membro: Cláudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;
XXI - membro: Josiane Crestani Gonzaga, anestesiologista, CRM 23088.
IX - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;

Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado a equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 31 00 RJ 28
II - responsável técnico: Juan Miguel Renteria, urologista e cirurgião geral, CRM 52.56706-0;
III - membro: José Marcus Raso Eulalio, cirurgião geral, CRM 52.52425-6;
IV - membro: José Eduardo Ferreira Manso, cirurgião geral, CRM 52.20286-6;
V - membro: Marcus Vinícius Verardo de Medeiros, urologista, CRM 52.62375-0;
VI - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52.41045-0;
VII - membro: Lucila Marieta Perrotta de Souza,clínica médica, CRM 52.33502-3;
VIII - membro: José Eduardo da Silva Soares Pinto, endocrinologista, CRM 52.54960-6;
IX - membro: Glauber Govea, anestesiologista, CRM 52.68626-3;
X - membro: Daniel de Jesus Soares Flores, cirurgião geral, CRM 52.72115- 8;
XI - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52.49787-5.

Art. 15. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas as equipes de saúde a seguir identificadas:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 32 03 PR 07
II - responsável técnico: Matheus Matin Macri, cirurgião geral, CRM 20197 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 451 de 13.09.2010)
III - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;
IV - membro: Eduardo Ferreira Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 8314;
V - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;
VI - membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;
VII - membro: Matheus Martins Mácri,cirurgião geral, CRM 20197;
VIII - membro: Ezequiel Milane Machado, anestesiologista, CRM 18483;
IX - membro: Marilú Christine Ruiz Goehr,cardiologista CRM 14123;
X - membro: Américo Álvaro Farinha Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 9456;
XI - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19571;
XII - membro: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009;
XIII - membro: Mário Luiz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120;
XIV - membro: Ronei Antônio Sandrini, radiologista, CRM 11875;
XV - membro: Silvia C. G. Scremim, radiologista, CRM 13860;
XVI - membro:Carlos Gustavo W. C. Marmanillo, nefrologista, CRM 9539;
XVII - membro: Maurício Brasil, radiologista, CRM 1488
XVIII - membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244,
XIX - membro: Victória Zeghbi Cochenski, endocrinologista, CRM 3351.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 32 02 RJ 03
II - responsável técnico: Juan Miguel Renteria, urologista e cirurgião geral, CRM 52.56706-0;
III - membro: José Marcus Raso Eulálio, cirurgião geral, CRM 52.52425-6;
IV - membro: José Eduardo Ferreira Manso, cirurgião geral, CRM 52.20286-6;
V - membro: Marcus Vinícius Verardo de Medeiros, urologista, CRM 52.62375-0;
VI - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52.41045-0;
VII - membro: Lucila Marieta Perrotta de Souza,clínica médica, CRM 52.33502-3;
VIII - membro: José Eduardo da Silva Soares Pinto, endocrinologista, CRM 52.54960-6;
IX - membro: Glauber Govea, anestesiologista, CRM 52.68626-3;
X - membro: Daniel de Jesus Soares Flores, cirurgião geral, CRM 52.72115- 8;
XI - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52.49787-5.

Art. 16. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea a equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 21 00 PE 07
II - responsável técnico: Maurício Ostronoff, hematologista, CRM 12929;
III - membro: Rodolfo Fróes Calixto, hemoterapeuta, CRM 14234;
IV - membro: Ro0drigo Neves Florêncio, hematologista, CRM 10911;
V - membro: Mariana Coutinho Domingues, hematologista, CRM 14249;

Art.17. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art.18. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde