PORTARIA N° 1.343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 08 RJ 08 II - membro: Daniel Medlig de Sousa Cravo, oftalmologista, CRM 52920592.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 890/SAS/MS, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 18 de setembro de 2015, Seção 1, página 42, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 15 PR 05 II - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; III - membro: Joice Filla, anestesiologista, CRM 25942; IV - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526; V - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711.

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 15 PR 02 II - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; III - membro: Joice Filla, anestesiologista, CRM 25942; IV - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526; V - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 985/SAS/MS, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2015, Seção 1, página 69, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 15 PR 07 II - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; III - membro: Joice Filla, anestesiologista, CRM 25942; IV - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526; V - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.011/SAS/MS, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1 de outubro de 2015, Seção 1, página 109, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 15 PR 08 II - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; III - membro: Joice Filla, anestesiologista, CRM 25942; IV - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526; V - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME