PORTARIA Nº 1.133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS n° 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Defere o projeto abaixo relacionado, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Fundação de Saúde Itaiguapy CNPJ: 00.304.148/0001-10
Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos - Clínica de Oncologia.
SIPAR: 25000.163.477/2014-30
Valor aprovado: R$ 148.755,00 (Cento e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
Resumo do projeto: Aquisição de equipamentos para diagnóstico, planejamento terapêutico e seguimento de pacientes portadores de câncer de cabeça e pescoço (boca, nasofaringe, orofaringe, hipofaringe e laringe), tireoide, mama e outras neoplasias. (Revogado pela PRT SE/MS n° 1.019 de 04.12.2015)

II - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON CNPJ: 86.897.113/0001-57
Nome do Projeto: Implantação de um Biobanco no CEPON.
SIPAR: 25000.159.943/2014-82
Valor aprovado: R$ 507.372,65 (Quinhentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Criar o Biobanco do CEPON.

III - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Humanizando Relações Brasil.
SIPAR: 25000.159.641/2014-12
Valor aprovado: R$ 648.165,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais).
Resumo do projeto: Implementar oficinas de humanização utilizando a fotografia como ferramenta principal em duas Instituições de Saúde ou Casas de Apoio em qualquer cidade do país para pacientes com câncer possibilitando o bem estar de todos os envolvidos na rotina do local além de colaborar para a humanização do ambiente hospitalar.

IV - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Ampliação de ações de prevenção e detecção precoce de câncer.
SIPAR: 25000.162.213/2014-69
Valor aprovado: R$ 136.280,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais).
Resumo do projeto: Ampliar os serviços prestados de diagnóstico precoce de câncer de pele; Ampliar os serviços prestados de diagnóstico de câncer de colo de útero; Aprimorar o acolhimento e as orientações aos usuários com câncer. (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 292 de 16.04.2015)

V - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Cuidando das nossas crianças.
SIPAR: 25000.162.246/2014-17
Valor aprovado: R$ 367.200,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais).
Resumo do projeto: Qualificar a assistência prestada aos pacientes atendidos, melhorando o manejo da dor, diminuindo o tempo entre diagnóstico e início do tratamento das crianças com câncer e melhorando o acesso à informação sobre as neoplasias infantis. (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 292 de 16.04.2015)

VI - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Cirurgia Oncológica - Novas Intervenções. SIPAR: 25000.162.231/2014-41
Valor aprovado: R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais).
Resumo do projeto: Ampliar o número de cirurgias realizadas através de laparoscopia, aumentando o acesso da população ao procedimento; Reduzir o tempo de intervenção do usuário com câncer que realizou cirurgia devido à possibilidade de recuperação mais rápida através do procedimento. (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 281 de 15.04.2015)

VII - Instituto COI de Educação e Pesquisa
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Nome do Projeto: Avaliação prospectiva de desfechos clínicos e qualidade de vida dos pacientes com câncer de pulmão tratados na saúde suplementar - QUALICANCER - Pulmão.
SIPAR: 25000.160.264/2014-56
Valor aprovado: R$ 681.921,00 (seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e vinte e um reais).
Resumo do projeto: Analisar a sobrevida global e sobrevida livre de progressão nos pacientes com câncer de pulmão, que receberam tratamento e seguimento no COI.

VIII - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Nome do Projeto: Acolhimento e confortabilidade dos pacientes da UNACON.
SIPAR: 25000.160.222/2014-15
Valor aprovado: R$ 643.320,00 (seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e vinte reais).
Resumo do projeto: Melhorar a qualidade do atendimento dos pacientes da UNACON através de aquisições que ofereçam mais conforto e adequação aos usuários.

IX - Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06
Nome do Projeto: Rumo às Biópsias Líquidas.
SIPAR: 25000.166.430/2014-28
Valor aprovado: R$ 2.247.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais).
Resumo do projeto: Estudar a evolução e heterogeneidedade de tumores a partir de células tumorais individualizadas na corrente sanguínea; coletar longitudinalmente amostras de sangue de pacientes com carcinoma colo-retal, mama, pulmão, tumores de cabeça e pescoço e, melanoma, avaliando o número de células/partículas circulantes derivadas de tumor, além do sequenciamento do seu conteúdo.

X - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
CNPJ: 40.226.946/0001-95
Nome do Projeto: Do conhecimento científico à aplicação: pesquisa translacional e epidemiológica para melhoria do Controle do Câncer.
SIPAR: 25000.161.922/2014-27
Valor aprovado: R$ 5.582.713,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e treze reais).
Resumo do projeto: Contribuir para o controle de câncer no país, a partir da realização de três eixos de ação: contribuição para o diagnóstico molecular de vários tipos de câncer; avançar no conhecimento da terapia gênica com vistas à aplicação clínica; coletar e avaliar dados epidemiológicos que subsidiem o gestor em saúde a estabelecer medidas a partir do conhecimento do comportamento do câncer e de seus fatores de risco na população brasileira. (Revogado pela PRT SE/MS n° 1.019 de 04.12.2015)

XI - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Nome do Projeto: Estudo pré-clínico da imunoterapia gênica para a leucemia linfóide aguda da criança.
SIPAR: 25000.162.137/2014-91
Valor aprovado: R$ 1.564.740,79 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos)
Resumo do projeto: Criar embasamento experimental para estudos clínicos ulteriores na avaliação do valor terapêutico da imunoengenharia nos casos recidivados de LLA em criança que não respondem às terapias convencionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES