Em 23 de setembro de 1951 foi criada a Federação Mundial de Surdos – data que marca o nascimento de uma organização de defesa de direitos que tem como um dos seus principais objetivos a preservação das línguas de sinais e da cultura surda como pré-requisitos para o alcance dos direitos humanos das pessoas surdas.
O Dia Internacional das Línguas de Sinais, comemorado anualmente em 23/9, foi proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e tornou-se uma oportunidade única para apoiar e proteger a identidade linguística e a diversidade cultural de todos os indivíduos surdos e outros utilizadores de línguas de sinais.
A campanha mundial pretende aumentar a conscientização sobre essa forma de linguagem e os direitos das pessoas surdas. Neste dia, são realizados eventos em todo o mundo para celebrar e destacar a sua importância na promoção da comunicação e da inclusão.
A linguagem de sinais é uma forma visual de comunicação que usa gestos com as mãos, linguagem corporal e expressões faciais para transmitir significado. Semelhante às línguas faladas, e ao contrário da suposição geral, as línguas de sinais não são universais e variam de país para país. Na verdade, existem mais de 300 línguas de sinais diferentes em uso em todo o mundo. Apesar dessas variações, as línguas de sinais compartilham algumas características comuns: o espaço é comumente utilizado para transmitir informações sobre distância e direção. Além disso, as línguas de sinais normalmente têm gramática e sintaxe próprias, que podem ser bem diferentes das línguas faladas.
A ONU reconhece a importância da linguagem gestual e têm feito esforços para promover sua utilização em nível internacional.
No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) se tornou uma ferramenta essencial para a inclusão não só de pessoas surdas ou com deficiência auditiva significativa, mas também as com deficiências de comunicação, como mutismo e mudez, têm na Libras uma ferramenta importantíssima para participar da sociedade, mas dependem da difusão desse conhecimento para que se comuniquem de forma eficaz.
A inserção da Libras no cotidiano dos brasileiros é mais uma tentativa de popularizar a linguagem e incluir a comunidade surda que precisa desse recurso para se comunicar de forma eficaz e, ainda, colocar o País em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende uma sociedade sem discriminação e com a ampla inclusão de todos.
A Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida como língua oficial das pessoas surdas por meio da Lei nº 10.436/2002: “Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil”.
Na última semana completa do mês de setembro celebra-se também a ‘Semana Internacional das Pessoas Surdas’.
Quase 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo ─ ou uma a cada quatro pessoas ─ viverão com algum grau de perda auditiva até 2050, adverte o primeiro Relatório Mundial sobre Audição divulgado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Atualmente, segundo a ONU, o mundo tem mais de 70 milhões de pessoas com deficiência auditiva. No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, existem 2,2 milhões de pessoas com deficiência auditiva.
O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, assumiu o desafio de ter um sistema de saúde universal, público e gratuito – o Sistema Único de Saúde (SUS) – que oferece assistência às pessoas com deficiência auditiva desde 1993. O atendimento se dá em formato de redes, envolvendo os seguintes componentes: atenção primária; atenção especializada em reabilitação auditiva e atenção hospitalar e de urgência e emergência, além da capacitação de profissionais de saúde sobre o tema.
Principais causas da perda auditiva:
Em crianças, quase 60% da perda auditiva pode ser evitada por meio de medidas como imunização para prevenção da rubéola e meningite, melhoria da atenção materna e neonatal e triagem e tratamento precoce de otite média – doenças inflamatórias do ouvido médio. Em adultos, o controle de ruído, a escuta segura e a vigilância de medicamentos ototóxicos, juntamente com uma boa higiene do ouvido, podem ajudar a manter uma boa audição e reduzir o potencial de perda auditiva.
A identificação é o primeiro passo para lidar com a perda auditiva e doenças relacionadas. A triagem clínica em pontos estratégicos da vida garante que qualquer perda de audição e doenças do ouvido possam ser identificadas o mais cedo possível.
Avanços tecnológicos recentes, incluindo ferramentas precisas e fáceis de usar, podem identificar doenças de ouvido e perda auditiva em qualquer idade, em ambientes clínicos ou comunitários, e com treinamento e recursos limitados. A triagem pode ocorrer até mesmo em situações desafiadoras, como as encontradas durante a pandemia de COVID-19 e aqueles que vivem em áreas remotas e vulneráveis do mundo.
Acesso ao atendimento oportuno e apropriado:
Uma vez que se tenha o diagnóstico, a intervenção precoce é fundamental. O tratamento médico e cirúrgico pode curar a maioria das doenças do ouvido, potencialmente revertendo a perda auditiva associada. No entanto, onde a perda auditiva é irreversível, a reabilitação pode garantir que os afetados evitem as consequências adversas da perda auditiva. Uma gama de opções eficazes está disponível.
As tecnologias auditivas, como aparelhos auditivos e implantes cocleares, quando acompanhadas por serviços de suporte adequados e terapia de reabilitação são eficazes e econômicas e podem beneficiar crianças e adultos.
O Relatório observa que o uso da língua de sinais e outros meios de substituição sensorial, como a leitura da fala, são opções importantes para muitas pessoas com deficiência auditiva; tecnologia e serviços de assistência auditiva, como legendagem e interpretação em linguagem de sinais, podem melhorar ainda mais o acesso à comunicação e à educação para pessoas com perda auditiva.
Além das datas internacionalmente comemoradas: 23/9 – Dia Internacional das Línguas de Sinais e Semana Internacional das Pessoas Surdas, 26/9 foi instituído pela Lei nº 11.796/2008 como ‘Dia Nacional dos Surdos.’
Fontes:
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
Rádio Senado
World Federation of the Deaf
