A ‘Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania’ é um livreto que a criança recebe nas maternidades e é utilizado pelas famílias e por profissionais como um registro abrangente da saúde da criança que acompanha seu crescimento e desenvolvimento desde o nascimento até os 9 anos. Entre os cuidados fundamentais para a atenção integral e proteção da saúde infantil, a caderneta também tem espaço para o registro da situação vacinal na infância. A impressão e distribuição dos exemplares pelo Ministério da Saúde em sua versão física está de volta, após ser interrompida há quatro anos.
Este ano, serão distribuídas cerca de 6,4 milhões de unidades de forma gratuita a todas as crianças do Brasil – tanto as nascidas em maternidades públicas como as que nascem em instituições privadas têm o direito a receber o seu livreto. No momento, todas as secretarias de saúde dos 26 estados, do DF e os distritos indígenas já receberam o primeiro lote dos livretos.
No momento da alta, a caderneta deve ser devidamente preenchida pelo profissional de saúde, assim como nas consultas de puericultura realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS). Na primeira parte do material, as orientações são destinadas para as famílias e na segunda para os profissionais de saúde. Eles têm as melhores orientações e baseadas em evidências científicas, conforme lembra Felipe Proenço.
“Saúde não é só ausência de doenças. É conseguir acompanhar e participar do desenvolvimento dos filhos. A importância dos pais, dos responsáveis em se envolverem, interagirem e estimularem a criança, principalmente nos três primeiros anos de vida, é fundamental. Isso tem reflexos no crescimento do indivíduo até a sua vida adulta. Então, ter essas informações disponíveis em uma caderneta, conseguir entender também qual é o melhor momento para cada interação e avaliar como está o desenvolvimento da criança é muito importante”, explica o secretário.
No livreto, é possível encontrar orientações sobre os direitos e os deveres das crianças e dos pais, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, vacinas, saúde bucal, marcos do desenvolvimento, consumo, além de informações sobre o acesso aos equipamentos e programas sociais e de educação.
Entre os tópicos direcionados às famílias ou responsáveis, as orientações abrangem os seguintes temas:
– Direitos e garantias sociais – identificação da criança, cadastro, assistência social, educação e vida escolar, direitos da criança, registro civil e direitos dos responsáveis;
– Cuidando da saúde da criança – promoção da saúde (consultas de rotina), prevenção de doenças pela triagem neonatal e vacinação, os primeiros anos de vida (contato com o bebê, choro, alimentação, sono, banho, umbigo, cor da pele, troca de fraldas, fezes, limpeza de roupas e objetos, cuidados com o ambiente), cuidados com bebês prematuros, contato pele a pele, diarreia, desidratação e desnutrição, sinais de perigo;
– Amamentando o bebê – importância do leite materno, como tornar a amamentação mais prazerosa, dificuldades na amamentação e retorno da mãe ao trabalho ou à escola (extração, armazenamento, higiene, conservação do leite materno e como ofertar para a criança o leite extraído);
– Alimentando para garantia à saúde- recomendações para uma alimentação adequada e saudável, doze passos para uma alimentação saudável (separados por idades e fases) e como prevenir as carências nutricionais;
– Estimulando o desenvolvimento com afeto – desenvolvimento infantil, para criança menor de um ano (separados por meses de nascimento), para as de 1 a 3 anos (inclui os meses), para as de 3 a 6 anos (ano a ano) e desenvolvimento para crianças de 6 a 9 anos;
– Percebendo alterações no desenvolvimento – sinais de alerta, crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down;
– Percebendo alterações na visão e audição – sinais de deficiência auditiva e visual;
– Promovendo a saúde bucal – desenvolvimento dos dentes, limpeza da boca e dos dentes, traumatismo dentário e cárie;
– Observando o uso de eletrônicos e de meios de comunicação em geral;
– Prevenindo acidentes – sufocação, quedas, intoxicação, queimaduras, afogamento, no transporte, ferimentos, envenenamento, com animais domésticos, autossegurança, choques elétricos e acidentes de trânsito;
– Protegendo a criança da violência – respeito aos direitos fundamentais.
A segunda parte da Caderneta da Criança é destinada aos profissionais de saúde, com espaço para registro de informações importantes como acompanhamento das consultas desde o pré-natal e espaços para preenchimento das consultas de puericultura recomendadas pelo Ministério da Saúde. Contém, também, os gráficos de crescimento, peso, estatura, IMC, pressão arterial, instrumentos de vigilância do desenvolvimento (com instruções para interpretação) e tabelas para registro de vacinas aplicadas. Na parte da imunização, a 6ª edição traz como novidade a inclusão das vacinas de covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação.
As marcações do acompanhamento odontológico ficam registradas desde a primeira dentição e com espaços para os apontamentos das consultas com os procedimentos e orientações dos profissionais.
A última versão da caderneta também mantém os espaços para registros dos profissionais de outros setores, a fim de favorecer o diálogo entre as equipes de saúde, de assistência social e de educação, para que, de forma transversal e conjunta, família e profissionais possam acompanhar como a criança está crescendo e se desenvolvendo.
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