| Portaria nº59 | MS/GM | 29/01/2015 | 02/02/2015 | I | 43 | Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitá- ria, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Municípios e Distrito Federais destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014. |
| Portaria nº63 | MS/GM | 30/01/2015 | 02/02/2015 | I | 73 | Torna sem efeito a Portaria nº 2.732/GM/MS, de 9 de dezembro de 2014 |
| Portaria nº66 | MS/SE | 30/01/2015 | 02/02/2015 | I | 73 | Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº103 | MS/SAS | 30/01/2015 | 02/02/2015 | I | 95 | Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônica, linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular |
