A relação entre os setores de Educação e de Saúde possui muitas afinidades no campo das políticas públicas por serem baseados na universalização de direitos fundamentais e com isso favorecem maior proximidade com os cidadãos nos diferentes cantos do país.
No contexto situacional do espaço escolar, encontram-se diferentes sujeitos, com histórias e papéis sociais distintos – professores, alunos, merendeiras, porteiros, pais, mães, avós, avôs, voluntários, entre outros –, que produzem modos de refletir e agir sobre si e sobre o mundo e que devem ser compreendidos pelas equipes de Saúde da Família em suas estratégias de cuidado.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, as equipes de Saúde da Família assumem o protagonismo e a responsabilidade pela coordenação do cuidado dos escolares, além do desafio de um processo de trabalho que considere a integralidade das ações, o cuidado longitudinal e o acesso dos escolares às ações específicas do Programa Saúde na Escola, considerando suas diretrizes e prioridades em cooperação com os profissionais da educação.
Podemos conceituar segurança e saúde do trabalho como uma área multidisciplinar que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, utilizando um conjunto de técnicas para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar situações de risco nos ambientes trabalho, promovendo saúde e segurança e prevenindo acidentes nos locais de trabalho.
A escola é o local de trabalho de diversos profissionais: professores, diretores, coordenadores pedagógicos, ajudantes, auxiliares, vigilantes, porteiros e outros.
Todo estabelecimento escolar com trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ter e implementar projetos de segurança e saúde disciplinados nas Normas Regulamentadoras (NRs) que norteiam a adoção de medidas de proteção à saúde e à vida.
Riscos ocupacionais que afetam professores:
– Ruído;
– Poeira de giz;
– Fatores ergonômicos decorrentes de esforços repetitivos que afetam o sistema musculoesquelético, bem como as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT);
– postura inadequada, em especial a exigência da posição em pé por longos períodos;
– Riscos psicossociais, como excesso de jornada, pressão por resultados e/ou estresse.
Riscos ocupacionais que afetam trabalhadores da limpeza e de preparação de alimentos:
– Riscos químicos e biológicos (exposição a produtos de limpeza, bactérias);
– Acidentes diversos;
– Transporte manual de cargas/fatores ergonômicos;
– queimaduras com água ou alimentos quentes, escorregões e quedas em pisos molhados e cortes com facas.
Riscos que afetam os estudantes:
– Brinquedos como balanços e gangorras: é necessária a manutenção constante desses equipamentos, assegurando que estejam em condições de uso;
– Escadas: devem ter avisos de advertência, corrimão, fita antiderrapante;
– Instalações sanitárias;
– Uso de celular: é importante a escola estabelecer regras de utilização que evitem acidentes em locais como escadas e ruas, além de outros transtornos como falta de atenção, tendinites, vermelhidão nos olhos, má postura;
– Trajeto casa/escola/casa.
Outras situações de risco:
– Prevenção de incêndio;
– Condições das edificações;
– Instalações elétricas;
– Elevadores;
– Ar condicionado.
Condições ambientais seguras e sadias significam para o professor qualidade de vida, melhor condição de repasse do conteúdo aos alunos e uma maior satisfação no trabalho.
Para o aluno, aprendizado mais eficiente e com menores riscos. Para a escola, maior eficiência, melhor resultado em avaliações escolares, redução do absenteísmo de seus profissionais e, também, redução de custos com ações judiciais.
A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 12.645/2012, estabelecendo que entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como, palestras, concursos de frase ou redação etc.
Fontes:
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO)
Ministério da Saúde
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho
