Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.461 MS/GM 08/07/2014 09/07/2014 I 12 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria nº 248 MS/SGTES 08/07/2014 09/07/2014 […]
