Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 700 MS/SE 29/08/2014 01/09/2014 I 37 Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de […]