Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1.895 MS/GM 05/09/2014 08/09/2014 I 29 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo. Portaria nº. 747 MS/SE 05/09/2014 08/09/2014 I 29 […]
