ANO 11, NÚMERO 97 – 10 DE DEZEMBRO DE 2014


Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.676 MS/GM 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº1.131 MS/SE 05/12/2014 08/12/2014 I 57 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional […]