Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº121 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Portaria nº122 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde […]