ANO 12, NÚMERO 31 – 20 de abril de 2015


Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o “caput” do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
Portaria nº322 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 176/SAS/MS, de 12 de março de 2014
Portaria nº323 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Altera o número de leito de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal -UTIN Tipo II em Lavras (MG)
Portaria nº324 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar