| Portaria nº452 | MS/GM | 17/04/2015 | 20/04/2015 | I | 55 | Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base Descentralizada, o Município de Santo Antônio do Içá (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base descentralizada e o Município de Tonantins (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base Descentralizada, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências Regional Alto Solimões (AM), e autoriza a transferência de custeio aos Municípios |
| Portaria nº453 | MS/GM | 17/04/2015 | 20/04/2015 | I | 56 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
| Portaria nº454 | MS/GM | 17/04/2015 | 20/04/2015 | I | 56 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) |
