Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis, 2007.
O Plano expressa o compromisso de preven��o e de controle das DST/aids, a partir do reconhecimento de que existem vulnerabilidades espec�ficas que continuam contribuindo para que sses grupos estejam mais suscet�veis � infec��o. Leia mais...
Diretrizes
- Diretrizes para Implementa��o do Projeto Sa�de e Preven��o nas Escolas, 2006 .
- Diretrizes para o controle da s�filis cong�nita: manual de bolso, 2006 .
- Diretrizes para o fortalecimento para as a��es de ades�o ao tratamento para as pessoas que vivem com HIV e AIDS
- S�filis Cong�nita - Diretrizes para o Controle, 2005.
Programas
- Programa Estrat�gico de A��es Afirmativas: Popula��o Negra e Aids, 2005.
- Programa Farm�cia Popular do Brasil: Decreto n� 5.090 , de 20/5/2004.
- Programa Integrado de A��es Afirmativas para Negros: Brasil Afroatitude, 2004.
Outras políticas
- Plano Estrat�gico: Programa Nacional de DST e Aids 2005.
- Plano Nacional de Pol�ticas para as Mulheres (PNPM), 2004.
- Plano Nacional de Sa�de, 2004.
- Plano Nacional de Sa�de no Sistema Penitenci�rio, 2004.
- Pol�tica de Aten��o Integral a Usu�rios de �lcool e Outras Drogas, 2003.
- Pol�tica Brasileira de Aids: principais resultados e avan�os 1994-2002
- Pol�tica Federal de Assist�ncia Farmac�utica: 1990 a 2002
- Pol�tica Nacional de Alimenta��o e Nutri��o, 2�. ed., 2007.
- Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica, 2006.
- Pol�tica Nacional de Aten��o Oncol�gica, 2005.
- Pol�tica Nacional Antidrogas, 2003. (Minist�rio da Justi�a)
- Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de da Mulher: plano de a��o 2004-2007.
- Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de da Mulher: princ�pios e diretrizes, 2004.
- Pol�tica Nacional de Gest�o Estrat�gica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Pol�tica Nacional de Humaniza��o: HumanizaSUS, 2003.
- Pol�tica Nacional de Medicamentos, 2001.
- Pol�tica Nacional de Promo��o � Sa�de, 2006.
- Pol�tica Nacional de Sa�de da Popula��o Negra: uma quest�o de eq�idade, 2001.
- Pol�tica de Redu��o de Danos: Portaria MS/GM n� 1028, de 01/7/2005.
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997