Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis, 2007.
O Plano expressa o compromisso de prevenção e de controle das DST/aids, a partir do reconhecimento de que existem vulnerabilidades específicas que continuam contribuindo para que sses grupos estejam mais suscetíveis à infecção. Leia mais...
Diretrizes
- Diretrizes para Implementação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, 2006 .
- Diretrizes para o controle da sífilis congênita: manual de bolso, 2006 .
- Diretrizes para o fortalecimento para as ações de adesão ao tratamento para as pessoas que vivem com HIV e AIDS
- Sífilis Congênita - Diretrizes para o Controle, 2005.
Programas
- Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, 2005.
- Programa Farmácia Popular do Brasil: Decreto nº 5.090 , de 20/5/2004.
- Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros: Brasil Afroatitude, 2004.
Outras políticas
- Plano Estratégico: Programa Nacional de DST e Aids 2005.
- Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), 2004.
- Plano Nacional de Saúde, 2004.
- Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, 2004.
- Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, 2003.
- Política Brasileira de Aids: principais resultados e avanços 1994-2002
- Política Federal de Assistência Farmacêutica: 1990 a 2002
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição, 2ª. ed., 2007.
- Política Nacional de Atenção Básica, 2006.
- Política Nacional de Atenção Oncológica, 2005.
- Política Nacional Antidrogas, 2003. (Ministério da Justiça)
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: plano de ação 2004-2007.
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes, 2004.
- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Política Nacional de Humanização: HumanizaSUS, 2003.
- Política Nacional de Medicamentos, 2001.
- Política Nacional de Promoção à Saúde, 2006.
- Política Nacional de Saúde da População Negra: uma questão de eqüidade, 2001.
- Política de Redução de Danos: Portaria MS/GM nº 1028, de 01/7/2005.
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997