| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-274 |
MS-SAS |
30/03/2012 |
02/04/2012 |
I |
48 |
Concede autorização ao Banco de pele humana do
estabelecimento de saúde Banco de Tecidos do Instituto Central do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - Fundação Faculdade de Medicina. |
| Portaria-275 |
MS-SAS |
30/03/2012 |
02/04/2012 |
I |
48 |
Concede autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para
a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos
ou partes do corpo humano. |
| Portaria-276 |
MS-SAS |
30/03/2012 |
02/04/2012 |
I |
50 |
Institui o sistema de Registro das Ações
Ambulatoriais de Saúde (RAAS). |
| Portaria-277 |
MS-SAS |
30/03/2012 |
02/04/2012 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual. |
| Portaria-497 |
ANVISA |
29/03/2012 |
02/04/2012 |
II |
63 |
Designa os Diretores da Diretoria Colegiada
para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| Portaria-498 |
ANVISA |
29/03/2012 |
02/04/2012 |
II |
63 |
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| Portaria-588 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
142 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) e receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Gurupá (PA). |
| Portaria-589 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
142 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Curralinho (PA). |
| Portaria-590 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
142 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Afuá (PA). |
| Portaria-591 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
142 |
Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Chaves (PA). |
| Portaria-592 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
142 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Cachoeira de Arari (PA). |
| Portaria-593 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
143 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Bagre (PA). |
| Portaria-594 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
143 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Melgaço (PA). |
| Portaria-595 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
143 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Santa Cruz do Arari(PA). |
| Portaria-596 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
143 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE) no Município
de Soure (PA). |
| Portaria-597 |
MS-GM |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
143 |
Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do
Pará (SES/PA) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE) no
Município de Salvaterra (PA). |
| Resolução-RDC-18 |
ANIVISA |
23/03/2012 |
03/04/2012 |
I |
149 |
Aprova errata da Farmacopeia Brasileira, 5ª
edição. |
| Portaria Conjunta-4 |
MS-SGETS |
02/04/2012 |
03/04/2012 |
I |
149 |
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas. |
