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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Decreto-6.867 |
Poder Executivo |
29/05/2009 |
01/06/2009 |
I |
21 |
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 de
janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira,
estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o
exercício de 2009, e dá outras providências. |
| Portaria-76 |
MS-SE |
20/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 397/2004,
publicada no DOU nº 246, Seção 1, de 23/12/2004. |
| Portaria-229 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449/2006,
publicada no DOU nº 241, Seção 1, de 18/12/2006. |
| Portaria-345 |
MS-SE |
20/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 520/2007,
publicada no DOU nº 12, Seção 1, Pág. 38, de 17/01/2008. |
| Portaria-362 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 15/08/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431/2007,
publicada no DOU nº 216, Seção 1, de 09/11/2007. |
| Portaria-364 |
MS-SE |
19/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725/2007,
publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-365 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766/2007,
publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-366 |
MS-SE |
14/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158/2008,
publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008. |
| Portaria-368 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297/2008,
publicada no DOU nº 170, Seção 1, de 03/09/2008. |
| Portaria-369 |
MS-SE |
14/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 156/2008,
publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008. |
| Portaria-370 |
MS-SE |
14/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/11/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160/2008,
publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008. |
| Portaria-371 |
MS-SE |
20/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470/2007,
publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 27/11/2007. |
| Portaria-368 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/07/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 146/2006,
publicada no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006. |
| Portaria-390 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/07/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158/2006,
publicada no DOU nº 237, Seção 1, de 12/12/2006. |
| Portaria-391 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 145/2006,
publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-392 |
MS-SE |
04/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162/2006,
publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-393 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/06/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719/2006,
publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-394 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 150/2006,
publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-395 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 140/2006,
publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-397 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400/2006,
publicada no DOU nº 212, Seção 1, de 06/11/2006. |
| Portaria-399 |
MS-SE |
22/05/09 |
01/06/09 |
I |
54 |
Prorroga, até 31/08/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617/2006,
publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-400 |
MS-SE |
05/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 586/2007,
publicada no DOU nº 9, Seção 1, de 14/01/2008. |
| Portaria-403 |
MS-SE |
06/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743/2006,
publicada no DOU nº 6, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Portaria-411 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
64.969,04 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais
e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-412 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
234.507,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sete reais),
alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-413 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
10.000,00 (Dez mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-414 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
150.500,00 (Cento e cinqüenta mil e quinhentos reais), alocados ao
exercício de 2009. |
| Portaria-415 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
32.559,64 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-416 |
MS-SE |
26/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
1.710,10 (Hum mil, setecentos e dez reais e dez centavos), alocados
ao exercício de 2009. |
| Portaria-417 |
MS-SE |
27/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-419 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
207.912,49 (Duzentos e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta
e nove centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-420 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de
2009. |
| Portaria-421 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
269.091,24 (Duzentos e sessenta e nove mil, noventa e um reais e
vinte e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-422 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
55 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
36.206,61 (Trinta e seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e um
centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-423 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
208.925,60 (Duzentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e
sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-424 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
145.156,11 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e seis
reais e onze centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-425 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), alocados ao exercício
de 2009. |
| Portaria-426 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
2.508.589,87 (Dois milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e oitenta e sete centavos), alocados ao exercício de
2009. |
| Portaria-427 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
179.480,23 (Cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e
vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-428 |
MS-SE |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
56 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
75.991,50 (Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e
cinqüenta centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-176 |
MS-SAS |
28/05/09 |
01/06/09 |
I |
67 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001. |
| Portaria-177 |
MS-SAS |
29/05/09 |
01/06/09 |
I |
67 |
Exclui o Hospital Santa Rita - CNPJ
13.236.591/0001-42, localizado no Município de Itamaraju/BA, do
recebimento do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas-IAE-PI. |
| Portaria-178 |
MS-SAS |
29/05/09 |
01/06/09 |
I |
67 |
Reclassifica o hospital a seguir, na Classe X, de acordo com o porte, cumprida a etapa da retificação/ajuste dos leitos, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS. |
