ANO 12, NÚMERO 36

06 de maio de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial nº499 MS/GM 30/04/2015 04/05/2015 I 85 Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências
Portaria nº15 MS/SE 23/04/2015 04/05/2015 I 86 Prorrogar, até 28/02/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 672/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008
Portaria nº85 MS/SGTES 30/04/2015 04/05/2015 I 97 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº86 MS/SGTES 30/04/2015 04/05/2015 I 97 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº87 MS/SGTES 30/04/2015 04/05/2015 I 97 Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº319 MS/SE 04/05/2015 05/05/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº320 MS/SE 04/05/2015 05/05/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº321 MS/SE 04/05/2015 05/05/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº322 MS/SE 04/05/2015 05/05/2015 I 20 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº323 MS/SE 04/05/2015 05/05/2015 I 20 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº3 ANS 04/05/2015 05/05/2015 I 21 Delegar a competência aos Gerentes-Executivos da Diretoria de Desenvolvimento Setorial para instaurar e instruir os processos administrativos de apuração de infrações e aplicação de sanções por descumprimento da legislação de saúde suplementar, que tenham por objeto o não envio ou o envio irregular das informações ou dos documentos obrigatórios relacionados às competências de seus respectivos órgãos, podendo inclusive assinar Representações;
Portaria nº376 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).
Portaria nº377 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
Portaria nº378 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS).
Portaria nº379 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani das Missões (RS).
Portaria nº380 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).
Portaria nº381 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 25 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, com sede em Bragança Paulista (SP).
Portaria nº382 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 26 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São Mateus de Caarapó, com sede em Caarapó (MS).
Portaria nº383 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 26 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires, com sede em Ribeirão Pires (SP).
Portaria nº384 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 26 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
Portaria nº385 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 26 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santa Therezinha, com sede em Brotas (SP).
Portaria nº387 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará
Portaria nº388 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 28 Julga pelo não conhecimento da Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo(RS), Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF, quanto ao CEBAS deferido para o período de 01/01/2007 a 31/12/2009 e improcedente quanto ao descumprimento dos requisitos a ao CEBAS, deferido para período de 01/01/2010 a 31/12/2014, em desfavor da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro(RS)
Portaria nº389 MS/SAS 04/05/2015 05/05/2015 I 28 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Núcleo Espírita Nosso Lar, com sede em São José(SC).
Portaria nº90 MS/SGTES 04/05/2015 05/05/2015 I 29 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº91 MS/SGTES 04/05/2015 05/05/2015 I 29 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº92 MS/SGTES 04/05/2015 05/05/2015 I 29 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº93 MS/SGTES 04/05/2015 05/05/2015 I 29 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos mé- dicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

 

 

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