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Ano 7, Nº. 15 - 02 de março de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Consulta Publica-8 MS-SAS 25/02/10 01/03/10 I 82 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNI-CO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-80 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-81 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Habilita o Hospital a seguir, registrado no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
Portaria-82 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Habilita, no estado de São Paulo, como Serviço de
Assistência de Alta Complexidade no Tratamento da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento abaixo.
Portaria-83 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Habilita o estabelecimento a seguir, como Unidade
de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado.
Portaria-84 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia do estado de São Paulo, conforme Anexo.
Portaria-85 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 86 Define o fluxo para envio das bases de dados dos
Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a julho de 2010.
Portaria-86 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 87 Redefine o limite financeiro destinado ao custeio da
Nefrologia do Município de Jacobina no Estado da Bahia, conforme quadro a seguir.
Portaria-87 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 87 Inclui e habilita o Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde a seguir.
Portaria-88 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 87 Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido musculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-89 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 87 Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-90 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 87 Concede renovação de autorização, no âmbito dos
Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-91 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 88 Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-92 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 89 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-93 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 95 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-94 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 99 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-96 MS-SAS 26/02/10 01/03/10 I 101 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-51 MS-SE 27/01/10 02/03/10 I 43 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 676/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-95 MS-SAS 26/02/10 02/03/10 I 112 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-98 MS-SAS 01/03/10 02/03/10 I 115 Desabilita, como Serviço de Referência em Triagem
Neonatal - SRTN, código da fase 1405 e 1406, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE São Caetano do Sul/SP, inscrita no CNES sob o nº 2033011, CNPJ nº. 44.390.474/0001-62.
Portaria-99 MS-SAS 26/02/10 02/03/10 I 115 Inclui na habilitação do Hospital e Maternidade
Nossa Senhora do Rocio, inscrito no CNES sob o nº 0013846, CNPJ nº. 75.802.348/0001-00, os Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.
Portaria-101 MS-SAS 26/02/10 02/03/10 I 115 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.