| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-3.329 |
MS-GM |
29/10/10 |
01/11/10 |
I |
53 |
Regulamenta as condições para transferência
de recursos financeiros, com vistas à
implantação da Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa do Sistema Único
de Saúde (ParticipaSUS) em 2010. |
| Resolução-920 |
MS-ANS |
28/10/10 |
03/11/10 |
I |
11 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora M.C. de Carvalho
Rodrigues e Cia Ltda. |
| Resolução-921 |
MS-ANS |
28/10/10 |
03/11/10 |
I |
11 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Oral Health
Sistema Integrado de Assistência Odontológica
ltda. |
| Resolução-922 |
MS-ANS |
28/10/10 |
03/11/10 |
I |
11 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SAMOC S/A -
Sociedade Assistencial Médica e Odonto-Cirúrgica. |
| Resolução-238 |
MS-ANS |
03/11/10 |
04/11/10 |
I |
72 |
Altera o art. 2º-A da Resolução Normativa
- RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que
dispõe sobre a versão XML (Extensible
Markup Language) do Documento de Informações
Periódicas das Operadoras de
Planos de Assistência à Saúde -
DIOPS/ANS. |
| Portaria-594 |
MS-SAS |
29/10/10 |
04/11/10 |
I |
78 |
Inclui, na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase, descrito na Tabela
a seguir. |
| Portaria-595 |
MS-SAS |
03/11/10 |
04/11/10 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-201 |
MS-SVS |
03/11/10 |
04/11/10 |
I |
88 |
Os parâmetros para monitoramento da regularidade
na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para
fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância
e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde,
passam a ser regulamentados por esta Portaria. |
| Portaria-3.353 |
MS-GM |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
52 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade
dos Estados e Municípios. |
| Portaria-3.354 |
MS-GM |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
52 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado
ao Município de Rio Bonito -
RJ. |
| Portaria-3.355 |
MS-GM |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
52 |
Dispõe sobre o processo de Certificação
das Entidades Beneficentes de Assistência
Social na área da Saúde - CEBAS - Saúde. |
| Portaria-597 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
70 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 339, de 14 de julho de 2010, publicada no DOU
Nº 134 de 15 de julho de 2010, Seção 1, página 90, o membro a
seguir conforme Nº do SNT 1 01 99 SP 57. |
| Portaria-598 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
70 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-599 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
70 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-600 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
72 |
Inclui e habilita o estabelecimento de saúde a
seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II,
relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de
2000. |
| Portaria-601 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
72 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-602 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
72 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$
14.538.231,02 (quatorze milhões quinhentos e trinta e oito mil duzentos
e trinta e um reais e dois centavos), conforme o Anexo desta
Portaria. |
| Portaria-603 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
72 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-604 |
MS-SAS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-203 |
MS-SVS |
04/11/10 |
05/11/10 |
I |
77 |
Transfere para o Departamento de Apoio à Gestão da
Vigilância em Saúde as atribuições da Unidade de Gerência de Projetos. |
