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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
29/09/09 |
30/09/09 |
I |
16 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e
de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de
R$ 162.014.614,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. |
| Portaria-412 |
MS-SE |
18/09/09 |
30/09/09 |
I |
191 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 56 da Lei nº 11.768,
de 14/08/2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA)
nº 11.647, de 24/03/2008. |
| Portaria-437 |
MS-FNS |
17/09/09 |
30/09/09 |
I |
192 |
Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008 publicada
no DOU nº 148, Seção 1, de 04/08/2008. |
| Portaria-525 |
MS-FNS |
17/09/09 |
30/09/09 |
I |
192 |
Prorroga, até 30/01/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 69/2006 publicada
no DOU nº 01, Seção 1, de 24/07/2006. |
| Instrução Normativa-20 |
MS-DIPRO |
29/09/09 |
30/09/09 |
I |
195 |
Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN nº
200, de 13 de agosto de 2009. |
| Portaria-325 Republicação |
MS-SAS |
25/09/09 |
30/09/09 |
I |
199 |
Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP os códigos
a seguir discriminados. |
| Resolução-710 |
MS-ANS |
29/09/09 |
01/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CLOC - Clínica
Odontológica Conchal Ltda. |
| Resolução-711 |
MS-ANS |
29/09/09 |
01/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Mossoró
Cooperativa de Trabalhos Médicos. |
| Resolução-712 |
MS-ANS |
29/09/09 |
01/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ALL LIFE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ME. |
| Resolução-713 |
MS-ANS |
29/09/09 |
01/10/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA - ME. |
| Portaria-2.281 |
MS-GM |
01/10/09 |
02/10/09 |
I |
34 |
Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março
de 2008, que Cria os Núcleos de Apoio à
Saúde da Família - NASF. |
| Resolução-203 |
MS-ANS |
01/10/09 |
02/10/09 |
I |
34 |
Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras
de benefícios. |
| Resolução-204 |
MS-ANS |
01/10/09 |
02/10/09 |
I |
35 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 195,
de 14 de julho de 2009. |
| Portaria-144 Republicação |
MS-SVS |
01/09/09 |
02/10/09 |
II |
41 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório
em Diagnóstico de DST/Aids, instituído pela Portaria nº 142/SVS, de
25 de agosto de 2009. |
| Portaria-145 Republicação |
MS-SVS |
01/09/09 |
02/10/09 |
II |
41 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor para Monitoramento
de Laboratório em HIV/Aids, instituído pela Portaria
142/SVS, de 25 de agosto de 2009. |
