| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-277 |
MS-FNS |
08/09/10 |
04/10/10 |
I |
50 |
Insere recursos orçamentários no montante de
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alocados ao exercício de
2010. |
| Portaria-278 |
MS-FNS |
10/09/10 |
04/10/10 |
I |
50 |
Insere recursos orçamentários no montante de
1.027.964,37 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e trinta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-279 |
MS-FNS |
29/09/10 |
04/10/10 |
I |
50 |
Insere recursos orçamentários no montante de
882.424,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-284 |
MS-FNS |
23/09/10 |
04/10/10 |
I |
50 |
Prorroga, até 23/11/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 651/2008
publicada no DOU Nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Resolução-37 |
MS-ANS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
50 |
Altera a Resolução Administrativa - RA Nº
36, de 28 de junho de 2010; e acrescenta o
art.26-A à RA Nº 29, de 29 de janeiro de
2009. |
| Resolução-38 |
MS-ANS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
51 |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho
dos servidores do quadro efetivo para fins
de aprovação no estágio probatório e aquisição
de estabilidade, no âmbito da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
e estabelece a composição e a forma de
funcionamento da Comissão para Avaliação
de Estágio Probatório e Estabilidade -
CAEPE. |
| Portaria-518 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
63 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado de Tocantins,
conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-519 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
63 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado do Rio de
Janeiro, conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-520 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
63 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado do Mato
Grosso do Sul, conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-521 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
63 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-522 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
64 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir relacionado
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia, para realizar procedimentos nos seguintes códigos de
serviço/classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005. |
| Portaria-523 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
64 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão
dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006,
conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-524 |
MS-SAS |
01/10/10 |
04/10/10 |
I |
71 |
Cadastra o número de leitos tipo II da Unidade de
Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado. |
