ANO 11, NÚMERO 77

06 de outubro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.127 MS/GM 30/09/2014 01/10/2014 I 48 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento cabergolina 0,5mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Portaria nº2.136 MS/GM 30/09/2014 01/10/2014 I 48 Estabelece recursos para custeio, qualificação, ampliação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Resolução RDC N° 51 ANVISA 29/09/2014 01/10/2014 I 50 Dispõe sobre a Rede Sentinela para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC N° 52 ANVISA 29/09/2014 01/10/2014 I 51 Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.
Instrução Normativa nº 8 ANVISA 29/09/2014 01/10/2014 I 51 Dispõe sobre os critérios para adesão, participação e permanência dos serviços de saúde na Rede Sentinela.
Portaria nº975 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 57 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Estado do Ceará, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº976 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 58 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
Portaria nº977 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 58 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise.
Portaria nº979 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 58 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA).
Portaria nº980 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com sede em Vila Velha (ES)
Portaria nº981 MS/SAS 30/09/2014 01/10/2014 I 58 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar de Tunápolis (SC).
Portaria inter. nº2.145 MS/GM 01/10/2014 02/10/2014 I 42 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e as medidas de proteção ao trabalhador nos recintos coletivos onde o consumo de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, será permitido, conforme exceções previstas no § 2º do art. 3º do Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.
Portaria inter. nº2.146 MS/GM 01/10/2014 02/10/2014 I 42 Prorroga, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das Certificações como Hospital de Ensino das unidades hospitalares constantes do anexo.
Portaria nº6.630 ANS 29/09/2014 02/10/2014 I 45 Altera o caput do artigo 2º da Portaria nº 5.937, de 7 de novembro de 2013, que instituiu o Grupo Técnico Permanente de Estudos de etodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento, e foi publicada no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2013, seção 1, página 57
Portaria nº983 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 48 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS
Portaria nº984 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 48 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Mamografia Móvel.
Portaria nº985 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR)
Portaria nº986 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 48 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade São Sebastião (MG).
Portaria nº987 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 48 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Paulo de Tarso (MT).
Portaria nº988 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
Portaria nº989 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
Portaria nº990 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC).
Portaria nº991 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).
Portaria nº992 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).
Portaria nº993 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santo Antônio, com sede em Tapejara (RS).
Portaria nº994 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS).
Portaria nº995 MS/SAS 01/10/2014 02/10/2014 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº2.149 MS/GM 02/10/2014 03/10/2014 I 39 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.150 MS/GM 02/10/2014 03/10/2014 I 39 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Portaria nº2.151 MS/GM 02/10/2014 03/10/2014 I 40 Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº996 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 44 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.
Portaria nº997 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 44 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria nº998 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 44 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria nº999 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 44 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº1.000 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 45 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Assistência
Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC).
Portaria nº1.001 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 45 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade São Vicente de Paulo (SP).
Portaria nº1.002 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Dr. Oscar Benévolo (RS).
Portaria nº1.003 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José (MG).
Portaria nº1.004 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção (CE).
Portaria nº1.005 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 46 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS)
Portaria nº1.006 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 46 Concede autorização e renovação de autorização para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº1.008 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 47 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Portaria nº1.009 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 47 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria nº1.010 MS/SAS 02/10/2014 03/10/2014 I 48 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde
Portaria nº351 MS/SGTES 02/10/2014 03/10/2014 I 48 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº352 MS/SGTES 02/10/2014 03/10/2014 I 48 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº353 MS/SGTES 02/10/2014 03/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 180, de 06 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº354 MS/SGTES 02/10/2014 03/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 180, de 06 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

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