| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-724 |
MS-GM |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
47 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado de Alagoas, cinco Municípios do Estado
de Goiás, e quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite. |
| Portaria-725 |
MS-GM |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
49 |
Define os valores a serem alocados ao Piso
Variável de Vigilância e Promoção da Saúde
(PVVPS) do Componente de Vigilância
e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância
em Saúde, relativos aos recursos federais
destinados ao financiamento da
Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo
e Rubéola. |
| Portaria-726 |
MS-GM |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
49 |
Altera o § 2º do art. 52 da Portaria nº
184/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2011,
que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular
do Brasil. |
| Portaria-729 |
MS-GM |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
49 |
Altera a Portaria n° 4.164/GM/MS, de 17
de dezembro de 2010, que regulamenta o
incentivo financeiro destinado aos Estados
e Municípios da região da Amazônia Legal,
para a execução das ações de vigilância
sanitária, na forma do Bloco de Financiamento
de Vigilância em Saúde, e dá outras
providências. |
| Portaria-730 |
MS-GM |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
49 |
Autoriza repasse de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Estadual de Saúde de São Paulo, destinado
ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO),
a ser alocado no Piso Variável de Vigilância
e Promoção da Saúde (PVVPS). |
| Portaria-137 |
MS-SAS |
08/04/11 |
11/04/11 |
I |
73 |
Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria.. |
| Consulta Pública-41 |
MS-ANS |
11/04/11 |
12/04/11 |
I |
40 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta.: |
| Portaria-136 |
MS-SAS |
08/04/11 |
12/04/11 |
I |
41 |
Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, a listagem
dos municípios elegíveis para repasse dos incentivos financeiros,
considerando a competência de janeiro de 2011 e os critérios
elencados pela Portaria 1.007/GM/MS, de 04 de maio de 2010. Os
municípios deverão manter o cadastro atualizado dos ACE no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( SCNES) para
recebimento do incentivo federal. |
